O que é Fundo Partidário
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Levantamento
O jornal O Estado de S. Paulo analisou a arrecadação de todos os candidatos com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disputam em São Paulo, Rio, Salvador e Belo Horizonte. De 37 concorrentes, 21 receberam mais doações do próprio partido do que de pessoas físicas.
A verba de campanha de quase metade dos candidatos é composta em mais de 70% por doações de partido. Dez superam a casa dos 90% e dois candidatos à prefeitura de Salvador foram 100% financiados por suas legendas: Cláudio Silva (PP) e Fábio Nogueira (PSOL). Ao todo, os partidos gastaram mais de R$ 10,6 milhões em campanha nessas cidades.
Dos R$ 48,5 milhões arrecadados em campanha nas quatro capitais, 35% vieram de doações de pessoas físicas. Em São Paulo, Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB) e Ricardo Young (Rede) arrecadaram mais nessa modalidade. Mas metade dos dez candidatos da cidade recebeu verba maior de partidos políticos. Celso Russomanno (PRB), por exemplo, arrecadou R$ 3,7 milhões, sendo 92% com a própria legenda.
Recursos próprios somam 12% das doações nas quatro capitais. Apesar de 14 candidatos terem contribuído para as próprias campanhas, os valores costumam ser pequenos. Dois concorrentes são responsáveis por quase todo o valor arrecadado com recursos particulares.
Dos R$ 5,5 milhões nessa modalidade, R$ 2,4 milhões foram aplicados pelo tucano João Doria (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, enquanto R$ 2,1 milhões pertencem a Rodrigo Pacheco (PMDB), que concorre em Belo Horizonte.
Revisão
Políticos estão determinados a rever as formas de financiar campanhas. Com doações de empresas vetadas, os custos sobrecarregam o Fundo Partidário, segundo eles. "No momento em que praticamente a totalidade do Fundo Partidário passa a ser destinada às campanhas, as demais atividades ficam comprometidas", disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O tucano destacou que o fundo tem outras finalidades - a manutenção das atividades partidárias, a formação de quadros e o apoio a estudos - e ressaltou que é preciso "equilibrar a equação" entre doação de pessoas físicas e o uso da verba pública.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse acreditar que as pessoas não estão dispostas a doar para campanhas eleitorais e que o financiamento apenas com o Fundo Partidário não é suficiente. "Na prática, encerramos as doações privadas (empresariais) e não criamos a pública. Essa vai ser uma eleição de muito caixa 2." Para o senador, a questão deve ser rediscutida no Congresso tão logo se encerrem as eleições.
O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, elogiou o fato de as campanhas terem se tornado mais baratas, mas, segundo ele, as eleições vão trazer o assunto da arrecadação novamente ao debate. (Com Agência Estado)