São Paulo e Curitiba, 30 - A Polícia Federal afirma que o ex-ministro Antonio Palocci pagou o marqueteiro João Santana com US$ 11,7 milhões em propina supostamente recebida da empreiteira Odebrecht. O dinheiro ilícito, segundo a PF, bancou despesas da campanha presidencial de 2010, quando a petista Dilma Rousseff foi eleita pela primeira vez.
As informações constam do extenso pedido de prisão preventiva que a PF apresentou à Justiça Federal contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma. Nesta sexta-feira, 30, o juiz Sérgio Moro decretou a custódia preventiva de Palocci por "risco à ordem pública" e para "aplicação da lei penal".
"Conforme já demonstrado, o pagamento, travestido de remuneração pelos serviços publicitários de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura (mulher de Santana) ao Partido dos Trabalhadores na campanha presidencial de 2010, consistia em consumação das vantagens indevidas concedidas pela Odebrecht em favor de Antonio Palocci Filho e do grupo político que este representava", diz o documento, subscrito pelo delegado Filipe Hille Pace, que comanda a Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato.
Palocci foi preso em caráter temporário na Omertà na segunda-feira, 26, por suspeita de captação de R$ 128 milhões em propinas da Odebrecht. O ex-ministro nega. A suspeita da PF tem base na planilha "Posição Italiano" apreendida no Setor de Operações Estruturadas, por meio do qual a Odebrecht teria montado sólida rede de distribuição de propinas para políticos e agentes públicos.
Para a PF "italiano" é uma referência expressa a Palocci - o que é negado por seu defensor, o criminalista José Roberto Batochio. Segundo a PF, o "acerto criminoso entre Palocci e a Odebrecht" previa a transferência de um montante de US$ 11.719.691,08 para o marqueteiro João Santana e sua mulher.
"Frise-se que tais pagamentos estão vinculados a anotação das planilhas "Posição Italiano 310712MO.xls" e "POSICAO - ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls'", destaca o relatório da Omertà. Os investigadores afirmam que em 2011 "foram feitos pagamentos no exterior para João Santana e Mônica Moura".
Em 4 de janeiro de 2013, ressalta o documento entregue ao juiz Moro, os marqueteiros celebraram "contrato ideologicamente falso" com empresa offshore controlada pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para o fim de justificar novos pagamentos que vieram a ser feitos pelo grupo empresarial em benefício da offshore Shellbill Finance S.A., de propriedade de Santana e sua mulher.
A PF informou o juiz da Lava Jato que "novos pagamentos" a João Santana e a Mônica Moura ocorreram a partir de 2013, mas tais transferências não constaram das planilhas "Italiano". Os investigadores, porém, estão convencidos de que "tais pagamentos também foram determinados por Antonio Palocci".
"Repita-se, para que não pairem dúvidas, que os valores pagos a João Santana e Mônica Moura, no total de US$ 11.719.691,08, entre 19 de julho de 2011 e 18 de julho de 2012, foram feitos, a partir do que demonstram os elementos probatórios colhidos durante toda a presente investigação policial, em razão de pedido de Antonio Palocci Filho e do grupo político que representava junto à Odebrecht tendo em vista a interferência e benefícios que estes concediam ao grupo empresarial liderado por Marcelo Bahia Odebrecht."
O relatório é taxativo. "Os pagamentos coordenados por Antonio Palocci Filho e Marcelo Bahia Odebrecht não se limitaram às transferências para João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura.".