Foi preso pela Policia Federal, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de Coração de Jesus (Norte de Minas), Antonio Cordeiro Faria (PSDC), o Toninho Cordeiro, pela suspeita de desvio de recursos na construção de uma creche financiada com recursos do Programa Proinfância, do Governo Federal, e que não chegou a ser concluída na sua gestão na prefeitura (2009/2012).
Segundo a PF, a obra – que está abandonada - foi orçada em mais de R$ 1,2 milhão e foram executados pouco mais da metade dos serviços embora os valores tenham pagos integralmente. A defesa dele nega a acusação.
Em agosto 2012, Cordeiro foi destaque no noticiário nacional por ter sido, até então, o primeiro chefe de executivo do país monitorado pela Polícia Federal com o auxílio de uma tornozeleira eletrônica. Ele estaria tentado coagir testemunhas da investigação de desvios de recursos públicos, com o pagamento a uma empreiteira a serviços, que na verdade, seriam executados com maquinário da prefeitura da cidade - na época, ele estava no terceiro mandato da prefeitura e concorria à reeleição. Pelo mesmo motivo, o ex-prefeito chegou a ficar preso preventivamente em agosto de 2013.
Nesta sexta-feira, Toninho Cordeiro foi preso na Operação “Ad Necessitatem” da Policia Federal depois de ser localizado em uma avenida em Montes Claros (a 80 quilômetros de Coração de Jesus). Ele teve decretada prisão temporária por cinco dias pela Justiça Federal (primeira instância). Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, “mediante licitação fraudada”, foi contratada uma empreiteira para a construção de uma creche do Proinfância em Coração de Jesus, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para fiscalizar os serviços, teria sido contratado um engenheiro que é irmão dono da construtora, “com o propósito de falsear vistorias técnicas e relatórios e medições, atestando a realização da obra”.
A Policia Federal afirma que a empreiteira executou “apenas 56,58% da obra, não obstante os pagamentos tenham sido realizados em sua totalidade pelo município”. Agindo assim, diz a PF, “a quadrilha desviou e se apropriou de grande parte dos recursos públicos federais transferidos ao município para execução da escola, impedindo que crianças tenham acesso à educação”.
O advogado Otávio Rocha Machado, que defende Toninho Cordeiro, nega que seu cliente tenha desviado recursos publicos. “Os pagamentos foram feitos de acordo com os procedimentos administrativos”, alegou. Ele rebateu a informação de que foram feitos pagamentos de valores totais sem que a construção da creche tivesse sido concluída.
“Tanto é a contrapartida da prefeitura não foi paga. Além disso, a empresa responsável entrou com ação contra o município, para receber restante de valor devido a ela”, disse o advogado. “Não existe fundamento para esta prisão, pois passaram mais de seis anos dos fatos e os réus não foram ouvidos. Acredito que serenamente o Poder Judiciário vai reverter esta decisão”, sustentou.