São Paulo - A defesa do empresário Marcelo Odebrecht pediu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que mantenha suspensa a ação penal na qual é acusado de repassar US$ 3 milhões ao marqueteiro das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, João Santana. A petição foi apresentada pelos advogados na noite de terça-feira. A ação está suspensa desde 12 de agosto, quando Moro optou por paralisar os trabalhos devido às negociações para delação premiada. Com a demora para o fechamento do acordo, Moro intimou o Ministério Público e as defesas a se manifestarem sobre a paralisação dos trabalhos.
Os acordos de delação, que são individuais, devem envolver cerca de 50 executivos. Cerca de 25 já foram fechados. A defesa de Luiz Eduardo Rocha Soares, acusado de ser o responsável pela abertura de offshores para pagar propinas fora do país, tem expectativa de que o acordo seja fechado em 30 dias. Os advogados pediram a suspensão por mais 30 dias e disseram que este é o “tempo que se estima suficiente para que os fatos atualmente mantidos sob sigilo possam ser noticiados”. O pedido inclui também os irmãos Olívio Rodrigues Júnior e Marcelo Rodrigues, que prestavam serviços terceirizados de pagamentos no exterior.
A ação que envolve João Santana é a segunda que Marcelo Odebrecht responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na primeira, ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão. Nesta ação, os depósitos feitos ao marqueteiro numa conta no exterior somam US$ 3 milhões. Nas investigações que envolvem o ex-ministro Antonio Palocci, a Odebrecht é acusada de ter repassado, por meio dele, pelo menos R$ 128 milhões em propinas ao PT. Novos repasses a Santana também foram identificados. A investigação sobre a atuação de Palocci foi prorrogada para que a Polícia Federal possa analisar documentos da Projeto, a consultoria do ex-ministro. Moro determinou que o inquérito seja encerrado, no máximo, até o próximo dia 25. A delação dos executivos da Odebrecht devem incluir pagamentos de propinas em obras do PAC a parlamentares e governadores.
Na terça-feira, Marcelo Odebrecht, o ex-presidente Lula e outras oito pessoas foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa no âmbito da Operação Janus, da Polícia Federal, que investiga repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Odebrecht para obras em Angola. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em contrapartida ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, a Odebrecht repassou ao grupo “de forma dissimulada valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”. “No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos”, informou o MPF.
Palestras O MPF acusa Lula de ter usado sua empresa de palestras, a Lils, para lavar dinheiro de corrupção. “Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, dois meses depois de deixar a presidência”, diz o MPF em nota. Conforme o Ministério Público, a contratação da empreiteira para Lula fazer palestras servia para “ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para Lula”.
Para os procuradores, entre 2008 e 2015, Lula atuou junto ao BNDES para “garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”. “O ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da Exergia Brasil, criada por Taiguara Rodrigues, “sobrinho” de Lula e também denunciado.
Os acordos de delação, que são individuais, devem envolver cerca de 50 executivos. Cerca de 25 já foram fechados. A defesa de Luiz Eduardo Rocha Soares, acusado de ser o responsável pela abertura de offshores para pagar propinas fora do país, tem expectativa de que o acordo seja fechado em 30 dias. Os advogados pediram a suspensão por mais 30 dias e disseram que este é o “tempo que se estima suficiente para que os fatos atualmente mantidos sob sigilo possam ser noticiados”. O pedido inclui também os irmãos Olívio Rodrigues Júnior e Marcelo Rodrigues, que prestavam serviços terceirizados de pagamentos no exterior.
A ação que envolve João Santana é a segunda que Marcelo Odebrecht responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na primeira, ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão. Nesta ação, os depósitos feitos ao marqueteiro numa conta no exterior somam US$ 3 milhões. Nas investigações que envolvem o ex-ministro Antonio Palocci, a Odebrecht é acusada de ter repassado, por meio dele, pelo menos R$ 128 milhões em propinas ao PT. Novos repasses a Santana também foram identificados. A investigação sobre a atuação de Palocci foi prorrogada para que a Polícia Federal possa analisar documentos da Projeto, a consultoria do ex-ministro. Moro determinou que o inquérito seja encerrado, no máximo, até o próximo dia 25. A delação dos executivos da Odebrecht devem incluir pagamentos de propinas em obras do PAC a parlamentares e governadores.
Na terça-feira, Marcelo Odebrecht, o ex-presidente Lula e outras oito pessoas foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa no âmbito da Operação Janus, da Polícia Federal, que investiga repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Odebrecht para obras em Angola. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em contrapartida ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, a Odebrecht repassou ao grupo “de forma dissimulada valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”. “No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos”, informou o MPF.
Palestras O MPF acusa Lula de ter usado sua empresa de palestras, a Lils, para lavar dinheiro de corrupção. “Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, dois meses depois de deixar a presidência”, diz o MPF em nota. Conforme o Ministério Público, a contratação da empreiteira para Lula fazer palestras servia para “ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para Lula”.
Para os procuradores, entre 2008 e 2015, Lula atuou junto ao BNDES para “garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”. “O ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da Exergia Brasil, criada por Taiguara Rodrigues, “sobrinho” de Lula e também denunciado.