São Paulo - Uma ex-funcionária da Carioca Engenharia, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, afirmou que comprou "vacas superfaturadas" da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda com o objetivo de movimentar dinheiro em espécie que seria usado no caixa 2 da construtora. A Agrobilara tem como controladores membros da família Picciani, incluindo o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
O depoimento de Tania Maria Silva Fontenelle, que trabalhou na Carioca por quase 30 anos e saiu em 2015, foi dado em acordo de leniência da empreiteira com o Ministério Público Federal homologado em fevereiro deste ano pelo juiz Sérgio Moro. Na quinta-feira passada, 13, o magistrado ampliou o acordo a oito executivos da empreiteira.
Em depoimento prestado em abril na condição de colaboradora, a ex-funcionária disse que "recebia solicitações de acionistas e diretores da Carioca Engenharia para providenciar dinheiro em espécie e assim procedia". Tania relatou que "para gerar tais recursos, quando eram solicitados, utilizava a contratação de outras empresas prestadoras de serviços, celebrando contratos simulados".
No caso da compra das vacas, a ex-funcionária afirmou que os animais foram efetivamente entregues, porém, parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia.
"Simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas", disse Tania no depoimento."Obviamente sabia que a destinação dessas quantias era ilícita, para corrupção ou para doação eleitoral não-declarada; que, entretanto, não manteve contabilidade ou controle disso, pois estava há muitos anos na empresa, tinha a confiança dos acionistas e eram recursos não oficiais que normalmente entregava aos solicitantes", descreve termo de depoimento da ex-funcionária, que ocupou cargo de diretora financeira. Ela disse que, após deixar a empresa no ano passado, passou a prestar consultoria à Carioca.
Além do acordo de leniência, uma espécie de delação premiada da empresa, os donos da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, fecharam acordos de colaboração na Lava-Jato. Entre as denúncias apresentadas pelos executivos está o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) relativo a obras do Porto Maravilha, no Rio.
Comissão
Como contrapartida pelos negócios ilegais, segundo a ex-funcionária da Carioca, os envolvidos nas empresas recebiam comissões. "Essas empresas recebiam da Carioca Engenharia os pagamentos previstos nos contratos, retinham a parte referente à real prestação de serviços, quando havia, ficavam com uma comissão entre 25% e 30% e devolviam em espécie o restante."
Além do ministro, são controladores da Agrobilara o seu pai, o peemedebista Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e seu irmão, Rafael Picciani, secretário de coordenação de Governo da Prefeitura do Rio.
Agrobilara nega acusação e cobra provas de executiva
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), pai do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, afirmou na segunda-feira, 17, em nota que vai processar a matemática Tania Fontenelle, ex-funcionária da Carioca Engenharia.
"A Agrobilara, por mim presidida, está à disposição das autoridades para comprovar a improcedência das afirmações desta senhora, que será por nós processada e instada a provar que teria havido superfaturamento e/ou devolução de recursos em espécie da nossa parte, caso as informações do jornal a propósito de possível acordo de leniência se confirmem", afirmou Jorge Picciani.
"Desconhecemos quem seja essa senhora, que - caso a informação dada ao jornal seja verídica - está praticando um crime ao mentir para as autoridades. A família proprietária da Carioca é, como se sabe, antiga e conhecida criadora de gado Nelore. E a Agrobilara, como se sabe igualmente, uma das principais fornecedoras de genética de Nelore P.O. do Brasil."
Preços
Jorge Picciani também nega que a empresa tenha superfaturado qualquer venda de gado. "Todas as vendas feitas seguiram rigorosamente os preços praticados no mercado, e eventualmente até abaixo dele, com notas fiscais emitidas mediante cobrança bancária e impostos devidamente recolhidos. Todas as transações podem ser comprovadas, assim como as entregas e transferências de propriedade, através do livro de registro da ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu)", completa a nota.
De acordo com dados da Receita Federal, a empresa da família Picciani tem capital social de R$ 40 milhões.
Além de Jorge, a reportagem procurou também o Ministério do Esporte, que informou que Leonardo Picciani está no Japão. A assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio afirmou que só trata de assuntos institucionais da Secretaria de Coordenação de Governo.