PSB protocola na Câmara representação por quebra de decoro contra Laerte Bessa

Brasília, 20 - O PSB protocolou nesta quinta-feira, 20, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma representação contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF) por ter feito um discurso ofensivo contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). A representação deve ser encaminhada nos próximos dias para o Conselho de Ética para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Na representação, o partido diz que Bessa fez um pronunciamento atacando Rollemberg em frente ao Palácio do Buriti (sede do governo local) durante assembleia do Sindicato dos Policiais Civis. "Então eu quero dizer para vocês que nós não suportamos mais o descaso com que o governador está com essa categoria. No fim aí da semana passada, eu não queria ir, mas também vou pela instituição, porque me dá mal-estar conversar com esse vagabundo desse Rollemberg, dá mal-estar. Ele é vagabundo porque ele é maconheiro, todo maconheiro para mim é vagabundo...", declarou.

Na sequência, o deputado chamou o governador de "mentiroso", "frouxo", "incompetente", "pilantra", "safado" e "preguiçoso". Também sobrou para o chefe da Casa Militar do Distrito Federal, Cláudio Ribas, que foi xingado.

Esse não será o primeiro processo que Bessa enfrentará no Conselho de Ética. O PT encaminhou uma representação contra o parlamentar após ele ter atacado a bancada petista e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. "Quero dizer para Vossas Excelências que não sou corrupto e não sou ladrão. E tenho liberdade para chamar os petistas, em sua grande maioria (é claro que há algumas ressalvas, aqui nessa Casa há ressalvas), de ladrões. Os petistas têm que sair do País, juntamente com a vagabunda da Dilma e seu amigo Lula", disse Bessa, durante sessão plenária de 15 de junho.

O primeiro processo caminha para ser arquivado. O relator do caso, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), apresentou um parecer prévio pela inadmissibilidade da representação. O relatório preliminar estava na pauta de votações de quarta-feira do colegiado, mas a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esvaziou os trabalhos da Câmara e não houve sessão no conselho por falta de quórum.

Representações contra deputados a partir de discursos ou expressão pública de opinião tendem, geralmente, a ser arquivadas no Conselho de Ética. O entendimento de parte dos conselheiros é que o direito a liberdade de expressão parlamentar deve ser preservado, independentemente do conteúdo do comentário.