Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação de um grupo de policiais legislativos presos na manhã desta sexta-feira, 21, pela Polícia Federal, na Operação Métis.
No início da Operação Métis, a informação de investigadores seria de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) era um dos alvos. À tarde, a Polícia Federal informou que o filho de Lobão é o investigado neste caso, ao lado de Collor, Gleisi e Sarney.
Edison Lobão é alvo da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, a contrainteligência em favor de Lobão Filho também pode ter beneficiado seu pai.
A Polícia Federal passou cerca de 3 horas no Senado fazendo buscas no Departamento da Polícia Legislativa. Foram apreendidos 12 malotes com documentos. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal. São eles: Pedro Ricardo Carvalho (diretor da Polícia Legislativa), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", informou a Federal em nota.
O Ministério Público Federal informou que um policial legislativo declarou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais dos políticos. O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.
Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado "ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador".
Os investigados vão responder por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.
O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.
Defesas
Em nota, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor de Sarney e Lobão, afirmou: "O presidente Sarney ficou completamente atônito, disse que não usa os serviços do Senado desde que saiu do Senado e não fez nenhum pedido de varredura. Ele tem uma estrutura de ex-presidente da República. O presidente Sarney não usou, não fez pedido absolutamente nenhum e não foi feita varredura.
O senador Lobão desde 2007, esporadicamente ele faz na tentativa de encontrar grampos ilegais. O mais importante é que não foi encontrado. Se não foi encontrado, não tem como se falar em obstrução. Se fosse encontrado, teria de ter uma formalização. Ele pediu para efeitos de grampo ilegal e eu acho que é natural. Você tem um cidadão do naipe, do porte de Sérgio Machado que grampeia o presidente do Senado e um ex-presidente da República, é natural que você queira saber se tem grampo ilegal".
COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO:
"A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.
Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.
Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.
Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.
As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.
Renan Calheiros, Presidente do Senado"