Presidente da Câmara de BH diz que a Casa vai cobrar promessas do futuro prefeito

Prestes a terminar uma gestão de dois anos à frente da Câmara Municipal de BH, o presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), se articula para tentar mais dois anos no comando do Legislativo. Em entrevista ao Estado de Minas, o parlamentar disse que, qualquer um que vença as eleições para prefeito, a Câmara de BH deve manter uma postura independente para o bem da população de BH. Caso esteja sob seu comando, ele garantiu que a Casa vai fiscalizar e cobrar o cumprimento das promessas de campanha do novo prefeito. Na conversa, Magalhães destacou as suas ações no comando da Câmara, entre os quais o fim da verba indenizatória para os vereadores, substituída por licitações, e o corte de ponto dos faltosos. Segundo o presidente, por causa de medidas como estas, foi possível a prefeitura deixar de repassar mais de R$ 46 milhões ao Legislativo e, com isso, economizar para pagar os salários de seus servidores.

Que balanço o senhor faz dos dois anos à frente da Câmara Municipal de BH?
Os vereadores brincam comigo que o que eu fiz em dois anos não fizeram em 20. Tivemos a mudança estrutural na Câmara com reforma dos gabinetes, da presidência, do plenário e do restaurante – nas quais não usamos nem o dinheiro da Câmara, usamos da Caixa Econômica em um convênio para ter a folha de pagamento daqui. Tivemos mudanças importantes, que foram exemplo para o Brasil, como o fim da verba indenizatória, o recesso, que antes eram dois, agora um só, e a punição aos faltosos. Com tudo isso, o repasse do Marcio Lacerda, que teria que ser de R$ 20 milhões, hoje está em torno de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões. Deixamos esse dinheiro nos cofres da prefeitura para serem aplicados na saúde. Foram dois anos de sucesso e exemplo para o Brasil.

Quanto foi possível economizar com o fim da verba indenizatória?
Foi uma economia de 30% nos gastos para manter os gabinetes, o que, em um ano, considerando os 41 vereadores, deu R$ 2,46 milhões.

Para onde foi esse dinheiro?
Ficou com a prefeitura, que não me repassa o dinheiro todo que teria, constitucionalmente, de repassar. Se eu cobrasse o duodécimo inteiro da prefeitura, os funcionários não receberiam o salário.

E o corte do ponto foi realmente implementado na prática? Quantos vereadores tiveram o ponto descontado?
Até agora já foram descontadas 150 faltas de 25 vereadores, o que representa R$ 73,2 mil de corte nos salários. Com essa ameaça de ter o corte, a presença deles é maior. Porque antes eles vinham aqui e iam embora para outras agendas. Hoje eles têm que ficar no plenário e, se tiver votação, eles têm de se manifestar.

Isso refletiu no desempenho da Casa?
Sim. Tivemos uma produção imensa, dá mais celeridade ao processo. Teve um dia aqui que votamos 100 projetos em um dia, nunca aconteceu isso. Tem um projeto agora que quero ver se consigo colocar em votação até dezembro, que é a diminuição do salário do Executivo, ninguém poder ganhar mais que o vereador.

Como foi a resistência dos vereadores às medidas que o senhor tomou?
No início você tem alguma restrição aqui, outra ali, mas aí fui reunindo com os vereadores e mostrando para eles que é importante para a Casa, até para a sobrevivência política hoje. Eles viram que não ia faltar estrutura para o mandato deles. Então, convenci alguns que estavam com mais dificuldades e, na hora que eu tinha maioria dos votos e ia para o plenário, aqueles insatisfeitos votaram a favor.

E o projeto de lei que tira o título de cidadão honorário do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e de quem for condenado por corrupção? Vai colocar em pauta?
Já está em pauta. Agora tem que fazer reunião com o conjunto de líderes e vereadores para ver. Se depender de mim, vota. Tem o plano diretor também, que é muito discutido, muito amplo e polêmico. Chegou agora um substitutivo do prefeito com 200 emendas, vamos fazer uma audiência pública e, se a gente reunir com os vereadores e eles acharem que tem condições, a gente vota.

O senhor vai tentar a reeleição?
Vou, por esse papel que fiz na Câmara. Consegui também essa questão de separar o Executivo do Legislativo. Não temos que ter uma ponte interligada lá na prefeitura, temos que simplesmente fiscalizar o prefeito, isso é papel nosso. Se você ficar subordinado ao prefeito, você atrapalha até o povo de BH, porque vem projetos aqui que prejudicam.

Nesse segundo turno, o senhor apoiou o João Leite. Se o Kalil ganhar dificulta sua reeleição? E como pretende se relacionar com o Executivo, neste caso?
Apoiei o João Leite, mas a Câmara hoje é independente. Se o Kalil ganhar vai ter que cumprir as promessas que fez de campanha e a Câmara tem que fiscalizar. Ele tem que saber que é ele na prefeitura e a Câmara aqui independente. Minha reeleição não passa pelo prefeito eleito, passa pelo trabalho que eu fiz respeitado até pela oposição, que caminha comigo 100%, porque tenho diálogo com eles. Quem for disputar comigo tem que ter essa ideia: Legislativo é Legislativo e Executivo é Executivo. Não podemos botar aqui um presidente que anda de braço dado com o prefeito.

A vereadora mais votada, Áurea Carolina (PSOL), já disse que quer chegar propondo a redução dos salários dos vereadores. O senhor apoia essa ideia?
Se ela quiser fazer um ofício e encaminhar para mim, dizendo que não pode nem receber o salário, pode fazer isso. Não é porque ela quer uma coisa que pode acontecer. Retirar salário é o que eu tirei da prefeitura com o meu projeto (que reduz os salários de secretários) sobre aqueles penduricalhos dos secretários do Marcio Lacerda nos conselhos, que recebem absurdos R$ 30 mil por mês. Se você pegar vereadores de Contagem e Betim ganham mais que o vereador de BH.

Então o senhor é contra?
O salário dos vereadores já não sobe há muito tempo, aquele efeito cascata já subiu e não veio. Não é ser contra. Ela não pode fazer projeto porque, quando ela chega aqui, propõe para um outro mandato. Então isso não existe, é sem chance de tramitar na Casa porque é inconstitucional.

A Câmara de BH teve 56% de renovação. Qual foi o recado do eleitor?
Nós passamos em um processo muito difícil que é o da Lava-Jato, enquanto fazíamos campanha pessoas eram presas, então, o povo está revoltado sim. Essa renovação foi uma das maiores. Mas não adianta vir com demagogia, tem que vir com propostas e ideias novas. Ideias que podem ajudar a cidade de BH, não é com demagogia do tipo ‘eu ando de bicicleta, não vou precisar de carro’, isso não leva à nada. O cara mais pobre hoje tem seu carro. Tem que vir para cá e mostrar proposta, mostrar para seu eleitorado a que veio.