Plano Diretor de BH começa a ser apreciado na Câmara

Mais uma etapa do Plano Diretor de Belo Horizonte pode ser aprovado nos próximos dias pela Câmara Municipal. O Projeto de Lei 1.749/2015, de autoria do Executivo, foi anunciado em plenário na sessão de ontem e agora tem 48 horas para entrar em pauta. A previsão é de que comece a ser apreciado amanhã. Polêmica, a proposta define o zoneamento da cidade e como se dará o crescimento do município a partir de sua aprovação.

Em plenário, o presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), afirmou que o texto deve movimentar o plenário. Segundo ele, há vereadores que se colocam favoráveis ao texto, outros defendem que as propostas contidas no plano sejam mais debatidas ou que fiquem para outra legislatura. “A proposta é bastante polêmica e vamos ver como os vereadores vão se comportar. Ao que cabe à Mesa, que é colocar em apreciação, nós fizemos. Vamos deixar a Câmara decidir e ver”, afirmou.

Atualmente, dois projetos relacionados ao Plano Diretor tramitam na Câmara Municipal. Além do 1749/2015, que entrará na pauta nesta semana e que trata da forma como as diretrizes vão ser conduzidas, no dia 12 de maio a Casa aprovou em primeiro turno o PL 1750/2015. O último estabelece a aplicabilidade dos parâmetros definidos no outro texto. As duas propostas precisam ser aprovadas em dois turnos pelo plenário e uma depende da outra para que o Plano Diretor possa entrar em vigor.