Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras, ou 84,5% das 5.561 do país, para que façam visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa-Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa-Família, projeto de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis considerados suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
DADOS O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa (veja quadro). O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa-Família de 2013 a maio de 2016. Nesse período, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
Do total de R$ 3,3 bilhões pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram pagos a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com núcleo familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a pessoas que doaram para campanhas eleitorais valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos. Já o Pará apresentou o menor porcentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%). Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito.
MINAS O MPF encontrou 48.524 beneficiários suspeitos de recebimento indevido do Bolsa-Família em Minas Gerais. Entre esses perfis, estão empresários (45.762), servidores públicos com famílias de até quatro pessoas (3.471), falecidos (710), doadores de campanha eleitoral (545) e servidores públicos doadores de campanha (51). Botumirim, no norte do Estado, foi o município com maior percentual de perfis suspeitos (14,79%), seguido de Maripá de Minas (na Zona da Mata, com 10,42%) e Grupiara (no Triângulo Mineiro, com 7,97%).
Dos 853 municípios mineiros, em apenas dois não foi encontrada qualquer suspeita: Arapuá, localidade com pouco mais de 2.700 habitantes, situada na região do Alto Paranaíba, e Lamim, com 3.500 habitantes, situado na Zona da Mata.
A versão interativa do Raio-X Bolsa-Família soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).
