Curitiba – A defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou à Justiça Federal de Curitiba a substituição de duas testemunhas que tinham sido arroladas no processo que responde por crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Os advogados solicitaram que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sejam ouvidos no lugar de Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da Petrobras, e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha.
Os advogados, na petição protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na noite de sexta-feira, argumentam “dificuldade de localização das testemunhas arroladas” anteriormente. O juiz Sérgio Moro ainda não se manifestou sobre o pedido. Cunha está preso em Curitiba desde 19 de outubro.
Guido Mantega chegou a ser preso em 22 de setembro, na 34ª fase da Operação Lava-Jato, mas foi solto horas depois. O ex-ministro da Fazenda foi detido pela Polícia Federal enquanto acompanhava a mulher durante uma cirurgia em São Paulo. A prisão foi revogada seis horas depois.
No início do mês, no mesmo processo, Cunha chamou como testemunhas de defesa o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 20 pessoas (incluindo Xavier Bastos e João Paulo Cunha). Na mesma petição em que solicitava que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) seja rejeitada, os advogados de Cunha sustentam que, caso o juiz Sérgio Moro considere que é necessário prosseguir com a ação penal, é “imprescindível” ouvir todas as testemunhas. Na petição, eles não explicam por que incluíram Temer e Lula, entre outros, mas alegam que a defesa precisou elencar muitas testemunhas porque o deputado cassado é acusado de inúmeros fatos supostamente criminosos.
No processo, Cunha é acusado de receber propina em contas na Suíça por conta de negociações da Petrobras para compra de exploração de petróleo em Benin, na África. Delatores ouvidos pela Lava-Jato disseram que o peemedebista foi beneficiado com pagamentos em contas não declaradas no exterior. As contas são as empresas trusts que Cunha mais tarde assumiu ter criado, mas alegou não ter declarado por ter deixar de ser o titular. Ele alegou também que era apenas o beneficiário das contas.
DEPOIMENTOS MARCADOS
O presidente Michel Temer vai testemunhar por escrito no processo. Na segunda-feira, Sérgio Moro determinou que Temer se manifestasse se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito, opção que é prevista no artigo 21 do Código de Processo Penal. O texto estabelece a mesma prerrogativa para os presidentes da Câmara e do Senado. O juiz também agendou a data para depoimento do ex-presidente Lula no processo contra Cunha. Em ofício, o magistrado pediu que o juiz federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo realizasse a intimação de Lula. O ex-presidente será ouvido por meio de videoconferência no próximo dia 30, às 17h30.