Senado realiza primeira sessão para contar prazo de votação da PEC do Teto

Brasília, 17 - O Senado Federal deu início nesta quinta-feira, 17, às sessões de discussão da PEC do Teto. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, é obrigatório que o Senado realize cinco sessões ordinárias para contar prazo para a votação. A apreciação em primeiro turno está marcada para 29 de novembro. A votação final deve ser em 13 de dezembro.

As sessões de discussão são protocolares. Com o plenário vazio, não houve de fato um debate sobre o tema. Após a abertura da tribuna para discursos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) colocou posicionamento contrário ao projeto, enquanto o senador José Aníbal (PSDB-SP) defendeu o teto de gastos.

Antes das votações, o Senado realizará ainda uma sessão temática de debates sobre a PEC. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, 22, e deve contar com a presença de um representante do Ministério da Fazenda, preferencialmente o ministro Henrique Meirelles.