São Paulo - O Ministério Público Federal no Paraná anunciou ontem a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava-Jato para a Petrobras. É a terceira e maior devolução de recursos para a estatal. A soma das três transferências já chega a cerca de R$ 500 milhões. O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da República. Os R$ 204.281.741,92 estavam depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera na quinta-feira. A estatal, entretanto, estima que o valor recuperado tende a chegar a R$ 5,5 bilhões.
Segundo o MPF, a recuperação é resultado de “uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal e a Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto”. “O trabalho integrado entre as instituições, afirma a força-tarefa, apontou os graves ilícitos cometidos contra a estatal e levantou uma série de provas robustas, permitindo, até o momento, ao oferecimento de mais de 50 denúncias perante a Justiça Federal. Foi determinante para os resultados, ainda, uma atuação imparcial e firme do Poder Judiciário”, afirma o Ministério Público Federal.
A cerimônia de devolução ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, dos procuradores da República que integram a força-tarefa Lava-Jato na capital paranaense, de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente e de integrantes de outras instituições, como a organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional.
A quantia de R$ 204.281,741,92 é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a força-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 são de colaboração premiada - celebrados com pessoas físicas - e 3 são de leniência - feitos com pessoas jurídicas. Até o momento, dentro da operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal R$ 157 milhões recuperados por meio de acordo de colaboração celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco.
A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada em 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera R$ 139 milhões, sendo R$ 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros R$ 69 milhões de Pedro Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma. Para o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, hoje é um dia de celebração de um marco histórico.
“Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$ 204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter”, destacou.
De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, “além de garantir o retorno dos valores desviados dos cofres públicos, a ferramenta da colaboração é extremamente relevante na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando objetivo é justamente ocultar crimes; e no de corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio”.