O Senado aprovou nessa quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos no Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é o primeiro passo para a reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.
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Reforma política barra coligações e deve ser votada nesta quarta-feiraFim de coligações reduziria siglas em 91% das câmaras"Só converso com o povo", diz Kalil sobre coligações para o segundo turnoDe acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara em 14 estados para ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O percentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
O projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 a nove. Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes, votaram contra o projeto.
A proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os maiores prejudicados pelo projeto. Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira.
Além disso, a maioria esmagadora dos deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram “puxados” pela coligação.
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