O Senado aprovou nessa quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos no Congresso Nacional. O projeto de autoria do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é o primeiro passo para a reforma política que é negociada entre os parlamentares. Já está na pauta do Senado também o fim da reeleição para cargos do Executivo.
O projeto estabelece uma cláusula de barreira para as legendas que disputarão as eleições de 2018, além de pôr fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam “puxados” pelos votos da coligação que entra em vigor em 2022. A proposta segue agora para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara em 14 estados para ter representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O percentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
O projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 a nove. Apenas senadores de partidos pequenos, como PCdoB, Rede e PV ou dissidentes, votaram contra o projeto.
A proposta ainda tem pouca aceitação entre os deputados, que são os maiores prejudicados pelo projeto. Na Câmara está a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira.
Além disso, a maioria esmagadora dos deputados é eleita por meio da coligação proporcional. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios, os demais foram “puxados” pela coligação.