O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou apartamento.

Na semana passada, ao deixar o cargo, Calero acusou Geddel de “pressioná-lo” para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção. O depoimento foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria-Geral da República, que avalia abre investigação ou arquiva o caso. A PF pede abertura de inquérito.

Calero disse que Temer o pressionou para enviar o  processo da obra embargada para a Advocacia-Geral da União. Temer teria dito a ele que a decisão do Iphan havia criado dificuldades em seu gabinete, porque Geddel estava descontente. O ex-ministro disse à PF também que a conversa ocorreu no Palácio do Planalto no dia 17, véspera de seu pedido de demissão. No fim da conversa, Temer afrimou que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União, porque a ministra Grace Mendonça teria solução", descreve transcrição do depoimento.

Caleiro contou ter ficado surpreso, porque um dia antes, em jantar no Palácio da Alvorada, Temer afirmou a ele para ficar tranquilo, porque, caso Geddel o procurasse, diria que não seria possível atender ao seu pedido por razões técnicas. No outro dia, porém, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, telefonou para Calero e perguntou como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan. O então ministro explicou, então, como funcionavam os recursos administrativos.

Em nota, Padilha admitiu ter procurado Caleiro para tratar do caso. Segundo ele, na conversa ele sugeriu a Calero que diante da "controvérsia entre os órgãos públicos federais" que procurasse a  AGU, o órgão é competente para "identificar e propor soluções para  questões jurídicas relevantes nos diversos órgãos da administração pública federal " Padilha destacou que Calero "ignorou a sugestão".

Reunião

 

Uma reunião de emergência foi convocada ontem à noite para Temer decidir como responder às acusações de Calero,  principalmente porque teriam chegado informações ao governo de que o ex-ministro teria gravado a segunda audiência com o presidente.

O Planalto está convencido de que Calero tem pretensões políticas e que agiu premeditada e devidamente orientado ao retornar ao gabinete de Temer, no mesmo dia, dessa vez com gravador.

A reportagem não localizou Caleiro ontem. Temer admitiu, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, que esteve duas vezes com Calero, mas “jamais induziu a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o Decreto 7.392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”, disse Temer, via porta-voz.

Sobre uma suposta gravação, o presidente afirmou: “Michel Temer estranha sua afirmação (de Caleiro), agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”.

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