Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, afirmou nesta quinta-feira, 1, estar preocupado com o fato de que o projeto de lei de abuso de autoridade, em discussão no Senado, possa servir de instrumento que intimide magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais. Segundo Moro, sugestão dele é evitar que essa legislação vire um "elemento de intimidação".
"A ideia é apresentar uma sugestão que evite essa possibilidade ou pelo menos minore essa possibilidade", disse Moro, que antes de participar de uma audiência pública no Senado para discutir o tema deu uma rápida entrevista coletiva na sede da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em Brasília.
O juiz disse que vai sugerir a inclusão de ao menos um artigo do projeto de lei de abuso de autoridade com os seguintes termos: "Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual pena ou na avaliação de fatos e provas."
"A ideia é evitar que, a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, essas autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, promotores e policiais, sejam perseguidos apenas por cumprir o seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou.
Questionado se considera que os senadores vão acatar suas sugestões, Moro disse acreditar que eles estão abertos ao que vai apresentar. "(Senadores) vão ter a sensibilidade de levar em consideração porque é realmente necessário para se evitar esse mal estar criado entre os Poderes" destacou.
Moro prometeu dar uma nova entrevista coletiva após a audiência no Senado, que teve início às 11h30 desta quinta-feira.
"A ideia é apresentar uma sugestão que evite essa possibilidade ou pelo menos minore essa possibilidade", disse Moro, que antes de participar de uma audiência pública no Senado para discutir o tema deu uma rápida entrevista coletiva na sede da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em Brasília.
O juiz disse que vai sugerir a inclusão de ao menos um artigo do projeto de lei de abuso de autoridade com os seguintes termos: "Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual pena ou na avaliação de fatos e provas."
"A ideia é evitar que, a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, essas autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, promotores e policiais, sejam perseguidos apenas por cumprir o seu dever e contrariar interesses poderosos", afirmou.
Questionado se considera que os senadores vão acatar suas sugestões, Moro disse acreditar que eles estão abertos ao que vai apresentar. "(Senadores) vão ter a sensibilidade de levar em consideração porque é realmente necessário para se evitar esse mal estar criado entre os Poderes" destacou.
Moro prometeu dar uma nova entrevista coletiva após a audiência no Senado, que teve início às 11h30 desta quinta-feira.