Ribeirão Preto - Um esquema fraudado para o recebimento de honorários para ex-advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão Preto e que desviou, entre 2012 e agosto deste ano, R$ 45 milhões do Tesouro da cidade paulista, foi a causa principal para a prisão da prefeita do município paulista, Dárcy Vera (PSD) na manhã desta sexta-feira, 2, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco).
Além da prefeita, foram presos na "Operação Mamãe Noel" a advogada Maria Zuely Librandi e o advogado Sandro Rovani, além do ex-secretário de Administração e ex-diretor de empresas municipais Marco Antonio dos Santos. A ação é a segunda fase da Operação Sevandija.
Segundo os promotores do Gaeco, a advogada presa teve inicialmente dois pedidos negados, em primeira e segunda instâncias, para receber honorários em um processo iniciado por ela por perdas salariais de servidores por conta do Plano Collor. O acordo foi firmado em 2008, ainda na administração do ex-prefeito e hoje deputado estadual, Welson Gasparini (PSDB), e estimado em R$ 400 milhões mais as atualizações monetárias.
Em 2012, já na administração Dárcy Vera, foi montada uma fraude, com atas de reuniões de sindicatos e um acordo com a prefeitura, todos falsificados, cujo termo de aditamento ao acordo original terminou sendo aprovado pela Justiça local, sem que houvesse conhecimento por parte do juiz.
"Firmaram em 2012 um conluio e firmaram um termo de aditamento ao acordo original para que fosse possível desviar parte dos recursos para os honorários, estimados em R$ 69,9 milhões. O acordo foi firmado em agosto de 2012 pela chefe do executivo (Dárcy) e o presidente do sindicato (Wagner Rodrigues) foi levado à homologação judicial que se revelou induzida a erro", disse Gabriel Rigoldi Vidal, promotor do Gaeco.
Rodrigues, que foi candidato a prefeito em 2016, foi ouvido pela PF e pelo Gaeco e teria feito um acordo de delação premiada. Maria Zuely, presa na primeira fase da Operação Sevandija, também fez delação premiada, mas mentiu no depoimento, segundo o Gaeco.
Com os recursos saindo do Tesouro municipal, cerca de R$ 1 milhão era pago mensalmente aos escritórios de advocacia e repassado aos envolvidos em cheque e em dinheiro, um total de R$ 45 milhões até agosto deste ano. Segundo os promotores, para que o dinheiro pudesse sair dos cofres públicos, outra fraude foi feita, dessa vez comandada pelo ex-secretário da Administração preso nesta sexta.
No aditamento, a atualização monetária de 6% ao ano, caiu para 3% ao ano e o porcentual restante seria drenado diretamente à advogada. "Na atualização monetária, os juros deveriam ser de R$ 58 milhões, mas o secretário (Santos) usou um jogo de planilha e considerou um valor R$ 69,9 milhões", explicou o promotor. O Gaeco e a PF estima que os prejuízos dos servidores, por não terem recebido corretamente a atualização monetária, chegue a R$ 120 milhões.
Uma fazenda em Cajuru (SP) de 92 hectares, em nome da advogada Maria Zuely, teria sido comprada com os recursos desviados, bem como rebanho bovino e ainda uma ordenhadeira. Os recursos obtidos com a propriedade rural também eram divididos entre os envolvidos, segundo o Gaeco e a PF.
De acordo com a Polícia Federal, a prefeita de Ribeirão Preto foi detida em sua casa, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Ela foi acompanhada por sua advogada, Cristina Seixas, levada à sede da PF em Ribeirão Preto e, por volta das 10h, encaminhada para Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Para São Paulo será também levada a advogada Maria Zuely. O advogado Romani e o ex-secretário Santos devem ficar presos preventivamente em Ribeirão Preto. Todos, inclusive a prefeita, que foi afastada, estão proibidos de ocupar cargos públicos e ainda entrar em qualquer imóvel público.
Os promotores e policiais explicaram que a prisão de Dárcy e dos envolvidos não tem qualquer relação com a morte do empresário Marcelo Plastino, que se suicidou há uma semana. Plastino era proprietário da Atmosphera, empresa envolvida na contratação irregular de funcionários públicos, investigada também pela "Operação Sevandija", mas em um núcleo separado. Plastino teria deixado documentos que apontam o desvio de recursos para políticos locais.
Além da prefeita, foram presos na "Operação Mamãe Noel" a advogada Maria Zuely Librandi e o advogado Sandro Rovani, além do ex-secretário de Administração e ex-diretor de empresas municipais Marco Antonio dos Santos. A ação é a segunda fase da Operação Sevandija.
Segundo os promotores do Gaeco, a advogada presa teve inicialmente dois pedidos negados, em primeira e segunda instâncias, para receber honorários em um processo iniciado por ela por perdas salariais de servidores por conta do Plano Collor. O acordo foi firmado em 2008, ainda na administração do ex-prefeito e hoje deputado estadual, Welson Gasparini (PSDB), e estimado em R$ 400 milhões mais as atualizações monetárias.
Em 2012, já na administração Dárcy Vera, foi montada uma fraude, com atas de reuniões de sindicatos e um acordo com a prefeitura, todos falsificados, cujo termo de aditamento ao acordo original terminou sendo aprovado pela Justiça local, sem que houvesse conhecimento por parte do juiz.
"Firmaram em 2012 um conluio e firmaram um termo de aditamento ao acordo original para que fosse possível desviar parte dos recursos para os honorários, estimados em R$ 69,9 milhões. O acordo foi firmado em agosto de 2012 pela chefe do executivo (Dárcy) e o presidente do sindicato (Wagner Rodrigues) foi levado à homologação judicial que se revelou induzida a erro", disse Gabriel Rigoldi Vidal, promotor do Gaeco.
Rodrigues, que foi candidato a prefeito em 2016, foi ouvido pela PF e pelo Gaeco e teria feito um acordo de delação premiada. Maria Zuely, presa na primeira fase da Operação Sevandija, também fez delação premiada, mas mentiu no depoimento, segundo o Gaeco.
Com os recursos saindo do Tesouro municipal, cerca de R$ 1 milhão era pago mensalmente aos escritórios de advocacia e repassado aos envolvidos em cheque e em dinheiro, um total de R$ 45 milhões até agosto deste ano. Segundo os promotores, para que o dinheiro pudesse sair dos cofres públicos, outra fraude foi feita, dessa vez comandada pelo ex-secretário da Administração preso nesta sexta.
No aditamento, a atualização monetária de 6% ao ano, caiu para 3% ao ano e o porcentual restante seria drenado diretamente à advogada. "Na atualização monetária, os juros deveriam ser de R$ 58 milhões, mas o secretário (Santos) usou um jogo de planilha e considerou um valor R$ 69,9 milhões", explicou o promotor. O Gaeco e a PF estima que os prejuízos dos servidores, por não terem recebido corretamente a atualização monetária, chegue a R$ 120 milhões.
Uma fazenda em Cajuru (SP) de 92 hectares, em nome da advogada Maria Zuely, teria sido comprada com os recursos desviados, bem como rebanho bovino e ainda uma ordenhadeira. Os recursos obtidos com a propriedade rural também eram divididos entre os envolvidos, segundo o Gaeco e a PF.
De acordo com a Polícia Federal, a prefeita de Ribeirão Preto foi detida em sua casa, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Ela foi acompanhada por sua advogada, Cristina Seixas, levada à sede da PF em Ribeirão Preto e, por volta das 10h, encaminhada para Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Para São Paulo será também levada a advogada Maria Zuely. O advogado Romani e o ex-secretário Santos devem ficar presos preventivamente em Ribeirão Preto. Todos, inclusive a prefeita, que foi afastada, estão proibidos de ocupar cargos públicos e ainda entrar em qualquer imóvel público.
Os promotores e policiais explicaram que a prisão de Dárcy e dos envolvidos não tem qualquer relação com a morte do empresário Marcelo Plastino, que se suicidou há uma semana. Plastino era proprietário da Atmosphera, empresa envolvida na contratação irregular de funcionários públicos, investigada também pela "Operação Sevandija", mas em um núcleo separado. Plastino teria deixado documentos que apontam o desvio de recursos para políticos locais.