Jornal Estado de Minas

Executivos da Odebrecht assinam acordo de delação premiada e serão ouvidos na próxima semana

Brasília – Os últimos executivos da Odebrecht assinaram nesta sexta-feira (02/11) o acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. A partir da semana que vem, devem começar os depoimentos dos 77 acionistas, executivos e funcionários do maior grupo de construção do país, que resolveu fechar um acordo de leniência na Operação Lava-Jato e pagar R$ 6,8 bilhões ao Brasil, Estados Unidos e Suíça.

A expectativa de fontes ouvidas pelo Estado de Minas é de que, na semana que vem os colaboradores, como o presidente afastado, Marcelo Bahia Odebrecht, preso em Curitiba há quase um ano e meio, comecem a prestar seus depoimentos. Além dos R$ 6,8 bilhões a serem pagos pela pessoa jurídica da Odebrecht, cada um dos 77 funcionários e executivos deverá pagar uma multa por conta própria. Os valores ainda são desconhecidos. Mas acordos anteriores dão a ideia do valor a ser acertado. O empreiteiro da UTC, Ricardo Pessoa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pagaram R$ 48 milhões, R$ 50 milhões e R$ 70 milhões, respectivamente.

As denúncias devem atingir, no mínimo, uma centena de políticos, no Brasil e no exterior. A negociação de nove meses com a Odebrecht se deveu ao fato de que já existiam provas fortes contra a empreiteira e políticos do PT. O objetivo foi buscar informações, dicas, documentos e provas em relação a outros atores políticos, como o PMDB do presidente Michel Temer e sua base aliada, notadamente, PSDB e DEM.
Além disso, a Procuradoria exigiu que fossem revelados criminosos que atuaram fora do Brasil, em negócios não só nos EUA e Suíça, mas nos países onde a Odebrecht atua, principalmente África e América Latina.

Condenado a 19 anos de cadeia em apenas um processo criminal, Marcelo Odebrecht estava na mira de outras ações penais da Lava-Jato. Com o acordo, vai cumprir apenas 10 anos. E somente dois anos e meio em regime fechado. Como está detido desde junho de 2015, ficará na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba apenas até dezembro de 2017.

Leniência A Odebrecht terá 23 anos para pagar os R$ 6,8 bilhões acertados no acordo de leniência – espécie de delação premiada de pessoa jurídica, que permite que ela volte a contratar com o poder público. A parcela a ser paga aos EUA foi calculada em dólar. A dos suíços, em francos. Por isso, com o passar dos anos, a correção monetária e as variações no câmbio podem elevar o total dessa multa civil a ser paga pela empreiteira.

O acordo feito pela Lava-Jato é o maior do mundo, equivalente a US$ 1,9 bilhão.
Superou o pacto que a Siemens fez em 2008, avaliado em US$ 1,6 bilhão, valor distribuído entre autoridades da Alemanha e dos Estados Unidos. A firma confessou pagamentos de propina em um cartel que vendia trens e metrôs para governos no mundo todo, inclusive no Brasil.

A negociação da Odebrecht começou em março deste ano. No início, os investigadores rejeitavam a ideia. A empresa divulgou um comunicado antes mesmo de sentar para negociar com procuradores e delegados da Polícia Federal. Afirmava que faria uma “colaboração ampla”. Com o passar do tempo, os interesses foram convergindo. A empresa passou a mostrar que tinha informações novas para trazer ao Ministério Público e à polícia, corporação que, depois, foi retirada das negociações.

O motivo dessa mudança foi não só a prisão de Marcelo Odebrecht, como a descoberta de contas secretas da empresa no exterior usadas para pagar propinas a ex-dirigentes da Petrobras e de um departamento de pagamentos de suborno em dinheiro vivo no Brasil.
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