O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira afastando do cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros(PMDB-AL). O pedido de afastamento foi protocolado na tarde de hoje pelo pelo Rede. Com a saída de Renan do cargo, quem assume é o senador Jorge Viana (PT-AC).

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma Mello, que é relator da ação.

A medida em caráter provisório não afastado Renan da função de senador, mas apenas do comando da Casa.

A medida de pedir o afastamento foi tomada após a decisão proferida pela corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

No pedido feito pela Rede, o partido argumenta que ao se tornar réu a presença de Calheiros fica prejudica para comandar o Congresso. "Com o recebimento da denúncia , passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", sustenta o partido.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. .