O governo de Minas Gerais informou na manhã desta quarta-feira que todos os funcionários receberão metade do 13º salário no próximo dia 22 de dezembro. A primeira parcela será de 50% independentemente do valor do contracheque.
O escalonamento, conforme repassado em reunião entre os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, e sindicalistas, vai ocorrer em três vezes, até março.
Segundo a planilha apresentada, depois de receber a primeira metade do benefício natalino, os servidores terão creditada mais uma parcela de até R$ 3 mil (valor líquido) no dia 24 de janeiro. Com isso, segundo o governo, 95% dos servidores terão recebido integralmente o 13°.
A última parcela, devida principalmente a funcionários do alto escalão, será quitada em 24 de março.
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O governo também informou que o escalonamento dos salários continua e fixou as datas dos pagamentos até março.
Segundo a escala, os contracheques de janeiro serão pagos nos dias 11, para quem recebe até R$ 3 mil, 17 para quem ganha até R$ 6 mil e 20 para os contracheques acima deste valor.
A escala de fevereiro seguirá os mesmos critérios, sendo paga nos dias 10, 17 e 21. Em março as datas também serão 10, 17 e 21.
Banco do Brasil
Segundo o secretário José Afonso Bicalho, o pagamento do 13° foi possível com a venda da folha de pagamento do estado ao Banco do Brasil por R$ 1,850 bilhão. Ele explicou que 75% deste valor, R$ 1,4 bilhão, foi quitado à vista. "É com esse recurso que estamos pagando a primeira parcela do 13°", afirmou Bicalho.
"A escala salarial vai caminhar da mesma forma das últimas, pagando a primeira parcela para quem ganha até R$ 3 mil no 8º dia útil, para quem ganha até R$ 6 mil no 13º dia útil, e o remanescente no 15º. É o que o estado está conseguindo fazer em função da crise, em função das receitas que tem", justificou o secretário.
Segundo Bicalho, outro fator que vai permitir o pagamento é o reconhecimento do estado de calamidade financeira do estado pelo decreto editado pelo governador Fernando Pimentel (PT), que será confirmado pela Assembleia. O secretário explicou que, sem ele, o governo teria dificuldade para cumprir o mínimo constitucional exigido para a saúde e, com isso, teria de atrasar o pagamento do 13º.
Bicalho disse que o estado deve hoje cerca de R$ 3 bilhões em despesas realizadas não pagas que foram jogadas para o próximo ano.
Sindicatos
Os representantes dos sindicatos criticaram a proposta. Eles pedem que os servidores que ganham até R$ 2 mil recebam o valor integral do 13° no primeiro dia do pagamento, em 22 de dezembro.
"É uma insatisfação generalizada, porque o governo parcelou até março e de forma injusta. Temos servidores que ganham R$ 50 mil e outros que ganham R$ 1mil. Estamos tentando negociar para que o governo reveja essa questão", afirmou o presidente do Sindpúblicos, Geraldo Henrique.
Sobre o pleito dos servidores, o secretário Helvécio Magalhães disse que não vai haver alterações. 'A escala será esta divulgada', disse..