O procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, usou palavras duras para comentar a atitude da Mesa do Senado de não acatar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa.
“É preocupante que o presidente do Senado ter se recusado a receber a intimação expedida pela mais alta corte de justiça do país, em dribles sucessivos, registrados e certificados pelo oficial de justiça”, afirmou.
Janot ainda destacou que a função ocupada por Renan é “nobre” é não pode ser preenchida por pessoas com problemas judiciais. “A atividade pública é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em atos ilícitos ainda mais quando já é réu em processo penal no STF", disparou.
O procurador ainda atacou o fato de Renan ser réu em ações na Justiça. Ele considerou que isso por si só já deslegitima o atual presidente da Casa para estar a frente dos trabalhos do Senado. E mais: esse não é um exemplo saudável a ser dado a nação e adaptou ditado popular. “O que hoje exige a República, é que pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco”.
Rodrigo Janot, afastou a hipótese de crise entre as instituições. “O que está ocorrendo é que as instituições estão trabalhando. Cada um dentro de suas atribuições e isso não causa atrito institucional”, afirmou.
Janot abriu seu posicionamento tratando do assunto em resposta ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que afirmou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), causava “atrito institucional”. Cascais disse que “jamais o Senado teve a intenção, por parte da mesa e por seu presidente, Senador Renan Calheiros, de desafiar essa corte”. E emendou dizendo que há muito respeito da Casa com todos os juízes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa de forma definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a recebê-lo novamente, no Senado. A Ação foi protocolada pelo Rede Sustentabilidade.