Preso há exatos dois meses, no dia 19 de outubro passado, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve deixar na tarde desta segunda-feira a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. Cunha será transferido para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana do Paraná. A decisão da Justiça Federal do Paraná foi em função da lotação da carceragem da Polícia Federal.
Cunha será transefrido para uma penitenciária onde já estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.
O ex-presidente está preso em função da Operação Lava-Jato, na qual é réu por, segundo denúncia do Ministério Público Federal, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.
Ao mandar prendê-lo, o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, entendeu haver "risco para a instrução do processo e para a ordem pública", caso Cunha permanecesse em liberdade.
"Em que pesem os relevantes argumentos das defesas, o fato é que o espaço físico da carceragem da Polícia Federal é limitado e destina-se precipuamente a ser local de passagem e não de cumprimento de penas ou mesmos recolhimento em prisão cautelar, salvo raras exceções", segue Moro no despacho.
Acusação
Na ação penal na qual é réu em Curitiba, ex-presidente da Câmara é acusado de ter exigido e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, propina relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África.
Cunha é formalmente acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras.
A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava-Jato.