As informações constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
No recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico.
Para essas demandas, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13 horas às 18 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 9h às 13h.
Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.