Apenas nove deputados federais mineiros, dos 53 que representam o estado, compareceram todos os dias às sessões da Câmara em 2016. Entre fevereiro e dezembro, 44 parlamentares da bancada mineira faltaram às votações sem apresentar justificativas. O levantamento feito pelo Estado de Minas – com dados do Centro de Informação da Câmara dos Deputados – desconsiderou as ausências dos congressistas por motivos de licenças médicas e missões autorizadas no exterior.
Líder no ranking dos ausentes, o deputado Renzo Braz afirmou que suas faltas não justificadas foram por causa de reuniões e encontros em municípios que fazem parte de sua base eleitoral. “São ausências devido às atuações políticas, visitas às bases políticas e levantamento de demandas dos municípios que represento. Antes, neste tipo de falta era possível justificar, agora são consideradas sem justificativas”, explicou Braz, que está em seu segundo mandato parlamentar. De acordo com ele, todas as faltas foram descontadas de seu contracheque.
Já a deputada Raquel Muniz (PSD), que ficou conhecida por elogiar o marido, Ruy Muniz, prefeito afastado de Montes Claros, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, justificou as ausências pelas dificuldades em conseguir voos diretos da Região Norte de Minas para Brasília. A deputada afirmou que o ranking sobre a presença dos deputados no plenário da Câmara é “injusto”, uma vez que “não reflete a atuação dos parlamentares”. Ela faltou 13 dias este ano.
“É preciso fazer um paralelo ao analisar esse tipo de ranking. Tenho apenas dois anos de mandato e já consegui aprovar projeto de lei, criar uma CPI e uma PEC. As ausências ocorrem porque sou responsável por uma região muito grande, o Norte de Minas, e tivemos problemas com as companhias aéreas, sem voos diretos para Brasília. Preciso passar por Belo Horizonte antes”, disse Muniz, que afirmou ainda “assumir faltas e ter desconto na folha”.
O deputado Luiz Tibé (PTdoB), também com 13 faltas sem justificativa, não atendeu ao telefone para comentar as ausências. Além de Tibé, outros dois deputados que disputaram a Prefeitura de Belo Horizonte entraram na lista dos mais faltosos: Marcelo Álvaro Antônio (PR), com 11 faltas, e Rodrigo Pacheco (PMDB), com 10 faltas.
Em ano eleitoral e marcado por grande instabilidade política, a Casa teve 94 dias com sessões em plenário entre fevereiro e dezembro, foram 31 dias com sessões a menos do que em 2015. Normalmente, as sessões deliberativas na Câmara são realizadas entre terças e quintas-feiras, sendo que nas segundas e nas sextas-feiras poucos parlamentares aparecem em Brasília e permanecem em suas bases eleitorais.
Este ano, em apenas três meses (março, abril e outubro) a Câmara dos Deputados realizou mais de 10 dias de sessões deliberativas. De acordo com o regimento interno da Casa, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa, ou a uma votação, acarreta desconto no salário dos parlamentares – R$ 33,7 mil. A Constituição Federal prevê perda de mandato para o deputado que deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Os nove deputados mineiros que marcaram presença em todos os dias de sessões deliberativas na Câmara foram: Adelmo Carneiro Leão (PT), Aelton Freias (PR), Carlos Melles (DEM), Edson Moreira (PR), Eduardo Barbosa (PSDB), Laudívio Carvalho (PMDB), Lincon Portela (PRB), Welinton Prado (PMB) e Tenente Lúcio (PSB).