O governador Fernando Pimentel disse ontem, durante inauguração da estação do Move no Santa Efigênia, que a expectativa é de que haja em 2017 uma melhora nas contas do estado, que decretou em novembro calamidade financeira por causa do déficit no caixa. Pimentel anunciou ainda que vai enviar para a Assembleia Legislativa, logo no início do ano, um projeto de lei criando um fundo de ativos imobiliários que, segundo ele, vai ajudar a equilibrar as finanças do governo.
Pimentel não deu detalhes do funcionamento desse fundo, mas informou que a proposta é injetar nele recursos da venda de imóveis do estado. “Para que o estado possa dispor de alguns ativos que hoje não são utilizados para auferir recursos, para que a gente possa dispor desses recursos através desse fundo e aí melhorar um pouquinho a situação do estado”, afirmou ontem durante uma rápida entrevista coletiva depois da inauguração do novo terminal.
O governador voltou a afirmar que o estado herdou um déficit grande dos governos anteriores e que tem feito de tudo para tentar equilibrar suas contas. Para ele, a situação de Minas Gerais em termos financeiros é preocupante, mas não se iguala à dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde serviços essenciais estão sendo interrompidos por falta de dinheiro nos cofres públicos e os salários dos servidores não estão sendo pagos, nem mesmo com escalonamento. Os dois estados também já decretaram falência financeira.
“Herdamos um déficit gigantesco, monstruoso, mas estamos fazendo o possível para equilibrar o estado, tomando medidas drásticas, duras e estamos avançando”. Segundo ele, apesar do escalonamento, os salários do funcionalismo estão sendo pagos no mês corrente. “Estamos conseguindo pagar o salário e a metade do décimo terceiro salário. A nossa situação é muito melhor que a do Rio (de Janeiro) e Rio Grande do Sul, mas é uma situação que inspira cuidados, por isso não podemos relaxar. Vamos continuar no caminho de buscar o equilíbrio das contas, sem sacrificar os servidores públicos”, defendeu ontem, enquanto um grupo de cerca de 50 servidores da saúde protestava em frente à estação inaugurada por ele por causa do corte de recursos para os hospitais e do escalonamento dos salários.
Reajuste Pimentel disse que ainda não há perspectiva de reajuste para o funcionalismo porque o estado já ultrapassou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos gastos com a folha de pagamento. “Nós estamos proibidos por lei de fazer qualquer reajuste. Enquanto a gente estiver além do limite estabelecido pela LRF, não podemos dar nenhum reajuste, é uma questão legal. Mesmo assim, para que pudéssemos pagar o décimo terceiro, tivemos de fazer um decreto de calamidade. É uma situação mesmo muito delicada”, assegurou Pimentel.
Sobre as manifestações durante a inauguração da estação do Move, o governador disse que respeita e que elas fazem parte da democracia, mas que “gritos e assovios não fazem cair dinheiro do céu”. Disse ainda desconhecer qualquer corte nas verbas para os hospitais.