O prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao vice-prefeito eleito Paulo Lamac (Rede), que também é o coordenador da Comissão de Transição, solicitando um posicionamento do futuro governo sobre o projeto de lei que reajustou em 9,3% o salário de vereadores, secretários, prefeito e vice. O prazo solicitado é até as 17h desta sexta-feira.
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Decisão sobre aumento do salário dos vereadores deve ficar para KalilKalil é diplomado como prefeito eleito e diz que meta é enxugar máquina públicaKalil diz que apoia aumento no salário de vereadores e secretários de BH Juiz nega pedido do PSOL para suspender aumento do salário dos vereadores de BH Kalil defende aumento de salários durante posse dos secretários municipais Kalil pede apoio de Fernando Pimentel para sua gestãoLacerda concede aumento para primeiro escalão da Prefeitura de BHNo texto, o Executivo alega que o reajuste reflete diretamente na remuneração de 379 servidores e terá um impacto financeiro de R$ 29.265.823,56 ao longo de 2017, de acordo com cálculos efetuados pela Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.
“Assim, tendo em vista a posição favorável apresentada pelo prefeito eleito e considerando que não houve qualquer participação da atual gestão na elaboração do referido projeto de lei, bem como o fato de que todo o impacto financeiro atingirá somente a próxima gestão, solicitamos à Comissão de Transição – representantes do prefeito eleito – que se manifeste, caso haja discordância em relação à eventual sanção, até às 17h00min, do dia 30/12/2016”, diz o documento.
Marcio Lacerda ressalta ainda que Kalil tem a possibilidade de não repassar todo o reajuste aprovado, assim como ele fez no início de 2013 em relação a índice aprovado em 2012. “Destaca-se que, especialmente quanto ao subsídio do Prefeito, tal prerrogativa pode resultar na diminuição ou mesmo eliminação do impacto gerado pela elevação do teto de remuneração municipal”, afirma no ofício.
O índice de 9,3% representa um salário de R$ 16.435,88 a partir do mês que vem para os vereadores.
O reajuste aprovado pelos parlamentares corresponde a 9,3% e representa R$ 1.369,29 a mais no valor do subsídio recebido mensalmente por cada um dos 41 parlamentares de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, a partir de 1º de janeiro, os vereadores que hoje recebem R$ 15.066,59 por mês terão um contracheque de R$ 16.435,88.
Entre os vereadores que se posicionaram favoravelmente ao novo valor, estão alguns dos que se reelegeram para o próximo mandato, que começa no próximo dia 1º.
O projeto ainda prevê aumento no salário de Alexandre Kalil (PHS) e dos 13 secretários municipais que integrarão o primeiro escalão do novo governo.