O vereador Ronilson Marcílio Alves (PTB) vai receber este mês e em fevereiro um salário de R$ 9.015,78 pelo mandato parlamentar, mesmo estando no Presídio de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Isso porque a Câmara Municipal da cidade está em recesso este mês e, portanto, os vereadores recebem o subsídio sem precisar comparecer ao trabalho. O salário líquido é de cerca de R$ 7 mil.
Preso desde o dia 19 de dezembro, Ronilson tomou posse nesta terça-feira do mandato para o qual foi reeleito. “Se ele não participa da reunião e apresenta atestado pode receber completo. Se falta sem justificativa tem o desconto de 25%. Como estamos em recesso todos receberão automaticamente porque não tem reunião”, explicou o presidente da Câmara Valter Cardoso de Paiva (DEM).
O salário, pago todo dia 20, foi emitido em cheque nominal para o vereador em dezembro, segundo o departamento de contabilidade. Como o recesso começou no dia 15, antes de ele ser preso, Ronilson também recebe os R$ 9 mil relativos a dezembro e, no mês seguinte, o contracheque de janeiro.
De acordo com o presidente da Câmara, Ronilson pode exercer o mandato se comparecer escoltado às reuniões, que recomeçam em 15 de fevereiro e são marcadas toda as terças-feiras. “Até o momento ele está amparado pela lei. Tem uma expectativa de que o partido possa excluí-lo”, conta.
Segundo Paiva, alguns parlamentares falam em abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o vereador preso.
De algema e camburão
Ronilson chegou para tomar posse por volta do meio-dia desta terça-feira escoltado pela polícia, com uniforme de presidiário e algemado. “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi confiado, respeitar a constituição federal e a constituição do estado e a lei orgânica municipal e observar as leis, trabalhando pelo engrandecimento do município e o bem estar de sua população”, leu o vereador preso. Na sequência, ele assinou o termo e entrou de volta ao camburão para voltar ao presídio.
A defesa dele alega estar tentando liberá-lo da prisão preventiva para que ele possa exercer o mandato de vereador. Ronilson chegou a estar foragido e foi preso pela polícia civil em Cordeiro, na região Serrana do Rio de Janeiro. Junto com outras três pessoas investigadas na Operação Bolso Cheio, ele foi indiciado pelos crimes de extorsão e organização criminosa. O grupo estaria exigindo R$ 200 mil de um padre para não divulgar vídeos íntimos do religioso.
Segundo a polícia, Ronilson teria ido pessoalmente na casa da vítima exigir o dinheiro. Em entrevista ao super canal caratinga, o advogado Dário Junior disse entender que surgiu um fato novo que diminui a fundamentação da prisão preventiva. Segundo a defesa, o argumento é que, solto, o vereador poderia ameaçar a vítima mas ele não tem histórico de comportamento ameaçador nem tem acesso à vítima. O advogado espera o julgamento de um novo recurso ainda em janeiro. “Vamos tentando vários recursos que estão à disposição no código de processo penal e na constituição da república”, afirmou.