Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que, apesar da internet, oferecer benefícios aos seus usuários, ela também desperta na sociedade “sérias preocupações”. Marcelo Aguiar ainda sustenta que a oferta de conteúdo pornográfico via rede de computadores possibilita que pessoas passem a ser “autossexuais”.
“Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam”, justifica no texto da proposta.
Ainda na justificativa do PL, Aguiar usa palavras de especialistas que afirmam que tem crescido a prática da masturbação e a pornografia tem substituído a prática sexual com outra pessoa.
Outro argumento usado por Marcelo Aguiar para defender sua proposta está relacionado à oferta de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes via internet.
“Necessário então, que possamos criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na
internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”, afirmam pedindo que os pares aprovem a proposta.
O projeto atualmente tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). De acordo com parecer da Mesa Diretora da Câmara, o texto será avaliado de forma conclusiva pelas comissões. Ainda não data para que o texto seja apreciado.
O deputado Marcelo Aguiar fez carreira como cantor sertanejo e atualmente, além de parlamentar, também exerce a função de pastor evangélico. .