A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, informou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que irá hoje a Manaus para se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e dos outros tribunais da Região Norte, para discutir a situação do sistema carcerário. Ela se reuniu com Moraes para avaliar as consequências do massacre de presos no fim de semana.
“Conversei com a ministra Cármen Lúcia e ela me avisou que iria a Manaus para se reunir não só com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, como também com os presidentes de todos os TJs da região. Combinamos a conversa de hoje (quarta-feira) para eu poder colocar o que apurei com as autoridades locais, o governador, o presidente do TJ-AM, o procurador-geral de Justiça, o defensor-geral, para fornecer mais subsídios para a reunião que a ministra terá amanhã”, afirmou Moraes.
O ministro destacou que a presidente do STF e do CNJ já havia alertado para o problema do sistema penitenciário nacional, lembrando do encontro dos chefes dos três poderes em outubro de 2016 que tratou da segurança pública. “Ela tem grande experiência nessa questão penitenciária. Participou da Pastoral Carcerária, vem estudando o assunto. É uma das suas prioridades no CNJ, talvez a maior delas”, disse.
Elo com farcs
Facção apontada como responsável pela morte de 56 detentos no complexo penitenciário de Manaus, a Família do Norte (FDN) mantinha “estreitas conexões” com as Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), segundo o Ministério Público Federal (MPF) com base em investigações da Polícia Federal. Segundo as investigações, a FDN negociou a compra de pistolas, fuzis AK-47 e submetralhadoras UZI de fabricação israelense com Nelson Flores Collantes, um narcotraficante com ligações com as Farcs conhecido como Acuario. Como prova, o MPF apresentou troca de mensagens de integrantes do grupo criminoso radicado no Amazonas. O MPF também apurou que a facção age com “extrema violência” e costuma promover “um tribunal do crime”, que decreta sumariamente penas de morte. No código de conduta da Família do Norte, relatado em documento apreendido pela Polícia Federal, existe uma série de comportamentos que são passíveis de “correção”. O “crime” de pilantragem, por exemplo, pode ser punido com a morte do infrator.