O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou, na manhã desta quinta-feira, um plano nacional de segurança pública para tentar a conter a crise no sistema penitenciário brasileiro, evidenciada com o massacre ocorrido em um presídio de Manaus. No pacote anunciado estão verbas para a construção de presídios e instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias estaduais.
O governo federal vai destinar cerca de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais com 200 a 250 vagas cada. Cada unidade custará cerca de R$ 45 milhões e será destinada a abrigar as lideranças criminosas de alta periculosidade.
A União vai liberar mais R$ 150 milhões para assegurar a instalação de bloqueadores de celulares em 30% dos presídios de cada estado. “A União vai ingressar fortemente nesta matéria. Hoje a segurança ultrapassou os limites do estado e gera uma preocupação nacional”,d disse Temer.
O presidente disse que destinou R$ 1,2 bilhão para a segurança pública, dos quais cerca de R$ 800 milhões serão para a construção de pelo menos mais um presídio por estado. Os prédios, segundo o presidente, deverão ser separados, sendo um para os presos que cometerem crimes de alto potencial ofensivo e outro para os responsáveis por atos de baixo potencial ofensivo.
Segundo Temer, será definida uma data para a liberação dos repasses e para que os estados assinem a adesão ao plano nacional de segurança.
A reunião desta quinta-feira contou com a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, segundo Temer, vem acompanhando a situação de Manaus desde o primeiro dia.
Na primeira vez que se manifesta sobre o assunto, Temer prestou solidariedade aos familiares dos presos mortos. Entre domingo e segunda-feira, 56 detentos foram mortos com requintes de crueldade. Alguns foram esquartejados e decapitados.
Já é a segunda maior chacina em presídios no Brasil, menor apenas que a do Carandiru, quando 111 foram assassinados. Segundo se apura, o motivo seria uma guerra de facções criminosas. Temer ressaltou que a segurança pública é competência constitucional dos estados e disse que o governo federal não vai invadir, mas apenas colaborar com esse trabalho.