O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou nesta quinta-feira plano que será lançado pelo governo na área de segurança. As medidas estão sendo adotadas depois do massacre do último domingo, em 1º de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, quando morreram 56 detentos.
O plano nacional de segurança vai se concentrar em três pontos principais: o combate aos homicídios, ao tráfico de drogas e armas e a modernização dos presídios. Pela manhã, houve reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.
"São três objetivos. O primeiro é a redução de homicídios dolosos, feminicídio. O segundo é o combate integrado à criminalidade organizada transnacional, em especial combate ao tráfico de drogas e de armas, criminalidade organizada tanto dentro quanto fora dos presídios. O terceiro ponto se liga ao segundo, é a racionalização e modernização do sistema penitenciário", afirmou o ministro.
Detalhes do programa serão apresentados posteriormente, mas o ministro adiantou que ele prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios. “São três palavras que regem a aplicação do plano: integração, cooperação e colaboração”, explicou.
No combate ao tráfico de armas e drogas, o governo federal espera firmar parcerias com países vizinhos. Em cada capital do país será montado um núcleo de inteligência voltada para o narcotráfico e crime organizado.
O grupo será formado por agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do sistema penitenciário.
Brasil prende "muito e mal"
Uma forma de minimizar a superlotação das cadeias públicas e modernizar o sistema prisional, segundo Alexandre Moraes, é o uso de penas alternativas para aqueles que praticaram crimes sem violência, como a restrição de direitos e o uso de tornozeleira eletrônica.
Na avaliação do ministro da Justiça, o Brasil prende “muito e mal”. “Temos ainda muitos presos que não deveriam estar presos”, justificou, citando como exemplo o grande número de presos provisórios.