Em novo dia dramático nos presídios do Norte do país, com a execução de quatro detentos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, o Ministério da Justiça anunciou para o dia 17, em Brasília, uma reunião com secretários de todos os estados e do Distrito Federal para tratar da crise no sistema penitenciário. A reunião acontece, portanto, 17 dias depois do primeiro massacre em presídios ocorrida neste ano na capital do Amazonas.
De acordo com o ministério, na reunião serão discutidas medidas imediatas para a crise, com base em relatórios que estão em elaboração. A previsão é de que se discuta também a implantação de medidas do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada, como a criação de 27 núcleos de inteligência na área e um cronograma de execução dos recursos federais liberados para a área em 2016.
AJUDA FEDERAL Mais cedo, o Ministério da Justiça informou que autorizará o envio de ajuda federal para estados que vivem crises no setor penitenciário e estão em alerta, ante o risco de confrontos entre facções criminosas que dominam as cadeias. Até agora, a pasta falou em atender a solicitações do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Roraima. No caso de Roraima, onde houve 33 mortes, o ministro Alexandre de Moraes conversou com a governadora Suely Campos (PP), que informou que vai solicitar oficialmente o auxílio da Força Nacional. Moraes determinou o apoio ao estado.
Para o Amazonas, que já registra 64 presos mortos este ano, após confrontos entre facções criminosas, será enviado pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é que a equipe se junte a uma força integrada de atuação, que auxiliará na gestão do sistema prisional. O ministério informou que estão previstos também investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias de Rondônia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os estados.
ALERTA MÁXIMO Um dos estados que receberão ajuda do governo federal, Mato Grosso está em alerta máximo. O secretário de Segurança, Rogers Jarbas, disse que o sistema de segurança pública executa um “plano qualificado de ações para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”. O governo decidiu ampliar vagas no sistema prisional.
Mato Grosso tem atualmente em torno de 1.010 presos membros de facções, sendo 850 do CV e 160 do PCC. O sistema prisional do estado tem 56 unidades, com 11.372 detentos, dentro os quais 41% são presos provisórios. Para cuidar desse contingente apenas 1,8 mil agentes prisionais. Há unidades com 200 presos e apenas dois agentes como é o caso de Sapezal, 473 quilômetros de Cuiabá.
Os equipamentos de choque prometidos pelo governo federal, que devem chegar ao início desta semana, deverão ser encaminhados para tropas especializadas, como as da Força Tática, Bope (Batalhão de Operações Especiais) e Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), da Polícia Militar.
A estratégia é evitar que cenas como as que aconteceram em junho de 2016 se repitam. Sob ordens do Comando Vermelho, “soldados” realizaram o “Salve Geral”, com a queima de vários ônibus urbanos na capital, e de carros particulares, ataques às residências de agentes prisionais e a carros de policiais e viaturas da PM, no interior. Durante o ano, os soldados das facções mataram dezenas de pessoas.