A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava-Jato. No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.
O pedido foi apresentado na terça-feira pela PF e encaminhado ao relator do inquérito, ministro Teori Zavascki, responsável na corte pelos casos do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Como o caso está sob segredo de Justiça, não é possível consultar publicamente por quanto tempo a PF quer prorrogar o inquérito, nem as medidas a serem executadas na apuração.
Apesar de a PF ter pedido a prorrogação, o ministro também poderá consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a investigação dos três políticos em maio do ano passado e responsável por uma eventual denúncia a ser formulada no caso, se forem encontradas provas.
A investigação foi aberta por Zavascki em agosto do ano passado, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido do procurador foi baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral.
Em uma das oitivas, o senador acusou a presidente afastada e o ex-presidente Lula de terem interesse em nomear, em 2015, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com o objetivo de barrar as investigações da Operação Lava-Jato e libertar empreiteiros presos.
Segundo Delcídio, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que à época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos, e do ex-ministro Aloizio Mercadante.
O inquérito também apura as motivações para a tentativa de Dilma nomear Lula como ministro da Casa Civil, no ano passado. Investigadores suspeitam de que um termo de posse foi enviado às pressas para evitar uma eventual prisão do ex-presidente determinada pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.
PROVAS ANULADAS Em junho, Teori tinha enviado ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.
Foram anuladas as gravações realizadas depois do período autorizado por Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil.
Desde o início das investigações, a ex-presidente Dilma afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução da Justiça. A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava-Jato. Mercadante também nega que tenha obstruído as investigações..