Uma fila de candidatos a delatores aguarda a oficialização dos acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas desde dezembro. A lista de candidatos a delator que já iniciaram conversas com advogados reúne o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, e executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT. Todos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, e buscam uma redução de pena nos processos do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba – onde estão os casos de alvos sem foro privilegiado. São candidatos a virar réus confessos e colaboradores das investigações, em troca do benefício.
O PT é um dos principais alvos de três candidatos a delator da fila: o casal João Santana e Mônica Moura e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Responsáveis pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, e de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, Santana e Mônica foram presos em fevereiro do ano passado. Negociam uma delação desde julho, sem acordo com a força-tarefa. Duque está preso desde abril de 2015. É sua terceira tentativa de um acordo com o Ministério Público. O ex-diretor, que foi indicado e era sustentado pelo PT no cargo, entre 2003 e 2012, promete falar do suposto envolvimento de Lula no esquema de corrupção na estatal. Os acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e a força-tarefa da Lava-Jato, em dezembro, são os últimos de uma lista de 71 contratos fechados pelo Ministério Público Federal, em Curitiba.
Investigadores ouvidos pela reportagem disseram, em reservado, que a delação da Odebrecht deve gerar um efeito multiplicador nas delações de empreiteiras. As revelações devem atingir negócios que envolvem outros grupos empresariais, que ficarão obrigados a confessar seu envolvimento, acreditam. Além, disso, deve proporcionar um “recall” das delações premiadas já fechadas com executivos da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC.
COLABORAÇÂO NA COLÔMBIA
A Odebrecht ofereceu pagar US$ 32 milhões ao governo da Colômbia como parte da colaboração nas investigações abertas sobre pagamento de suborno para conseguir obras no país, segundo o Ministério Público do país. A construtora solicitou um princípio de acordo ao gabinete do procurador-geral, “a fim de colaborar no processo e obter imunidade no sistema acusatório”, afirma trecho do documento. “A acusação, de acordo com a lei, condicionou sua concessão ao pagamento de uma indenização integral do dano causado à administração pública na Colômbia por estes eventos, estimada em US$ 32 milhões, o que foi aceito”, acrescenta o comunicado, informando que o acordo foi feito na véspera.
A empresa está negociando com diversos países acordos para encerrar as investigações sobre pagamentos de propina para obtenção de contratos. A Odebrecht aceitou pagar US$ 59 milhões ao governo do Panamá como parte de negociações com a Procuradoria-Geral do país, que também investiga a empreiteira por pagamento de subornos a autoridades locais. A companhia também havia fechado acordo com o Peru na semana passada, aceitando pagar inicialmente US$ 8,9 milhões e dar informação sobre pagamento de suborno, também para ganhar licitações de obras.
A empresa, um dos principais alvos da operação Lava-Jato no Brasil, fechou acordo em dezembro com o Ministério Público Federal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a Procuradoria-Geral da Suíça para pagar US$ 3,83 bilhões para pôr fim à investigações sobre seu envolvimento em atos ilícitos em 12 países.
A Odebrecht disse, em comunicado, que vem cooperando com autoridades brasileiras e estrangeiras para o avanço das investigações. “ A extensa colaboração promovida demonstra o seu entendimento por uma necessária mudança de postura na relação entre entes públicos e privados. A empresa vem adotando as medidas necessárias para aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações, com o objetivo de virar a página e evoluir continuamente.”
Acordo com peru
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o chefe do Ministério Público no Peru, Pablo Sanchez Velarde, assinaram ontem uma declaração conjunta para intensificar a cooperação internacional e trocas de informações sobre corrupção. O acordo tem como objetivo garantir o aprofundamento de investigações relacionadas à Odebrecht. No início do ano, a Odebrecht fechou um acordo preliminar de cooperação com o Peru, no qual se comprometeu a pagar uma multa de US$ 8,9 milhões pelos ganhos ilícitos que obteve no país. Após sair da reunião com Janot, o procurador peruano afirmou que a investigação é grande e abrange casos de corrupção em três períodos de governo peruano.