A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou no fim da tarde de ontem que pelo menos 27 detentos foram assassinados em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal. O motim começou na noite de sábado e só foi controlado no início da manhã de domingo, com a entrada de policiais militares e agentes penitenciários no local. Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a penitenciária e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais.
Segundo o secretário secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no fim da década de 1990. “É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima”, afirmou o secretário, em referência aos 31 mortos em penitenciária de Roraima, no dia 7. Um indicativo de que o número de vítimas no Rio Grande do Norte pode ser maior do que o anunciado até agora é a estrutura montada pelo Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN) para identificar os corpos. Vídeos supostamente divulgado por detentos do presídio mostram a barbárie durante a rebelião, com dezenas de corpos decapitados e mutilados no confronto entre facções rivais.
Questionado sobre a ligação das rebeliões deste fim de semana com os casos registrados em Manaus e Roraima, que levou à morte cerca de 93 presos, o secretário Wallber Virgolino poupou palavras. “A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes”, disse. Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima das 4 mil.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, destacou que a ação de retomada de controle da unidade prisional foi positiva. “Os presos não reagiram e estamos avançando na contenção de todos os pavilhões”, frisou. Ele também evitou falar no possível número de mortos, mas destacou que todas as informações serão repassadas no momento oportuno.
AJUDA FEDERAL
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou nota ontem lamentando as mortes ocorridas na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A rebelião durou cerca de 14h e teve pelo menos 10 mortos. “A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados em 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”, informa a nota.
Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram “em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”. Na nota, o ministro diz ainda que falou com o governador do Estado, Robson Faria. O governador agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias foi autorizada pelo Ministério da Justiça na semana passada.