O encontro ocorre 17 dias depois do primeiro massacre de presos ocorrido este ano, em Manaus, onde 56 detentos foram executados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
A maioria dos secretários confirmou presença. Amanhã, será a vez de um encontro entre Temer e os governadores, que deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo governo no último dia 5. O plano prevê a implantação de estabelecimentos prisionais, com investimento entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade, um em cada das cinco regiões do país. Já está certo que o Rio Grande do Sul será um dos estados contemplados.
Na reunião dos ministros com os secretários, a principal ideia que será discutida será o mapeamento do sistema penitenciário em cada unidade da Federação, que ficará sob a responsabilidade das respectivas pastas ligadas à área nos estados.
Um novo massacre no fim de semana, desta vez na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, deixou 26 detentos mortos. Além disso, o governo de Tocantins divulgou ontem que a Casa de Prisão Provisória de Palmas, administrada pela empresa Umanizzare Gestão Prisional, tem capacidade para 260 detentos, mas abriga 639.
Para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos – um presídio, da forma tradicional, pode levar até cinco anos para ficar pronto. O presidente também determinou ao ministro da Justiça a criação de uma comissão com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e da sociedade civil para auxiliar na questão presidiária.
INSATISFAÇÃO Em outra frente, defensores públicos federais e estaduais se reúnem também nesta quarta-feira, em Brasília, para tratar da realização de mutirões carcerários Brasil afora. De acordo com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, já há uma força-tarefa em atuação desde a semana passada no Amazonas, estado onde foram registradas 60 mortes em presídios. A intenção é montar um cronograma de trabalho em outros estados.
Paz falou com a imprensa após uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para discutir a proposta da Defensoria Pública da União (DPU) de mandar para casa presos que já tenham cumprido parte de suas penas caso não haja vagas em presídios.
A conversa com a ministra traz de volta à cena o protagonismo de Cármen Lúcia, que desde o estouro da crise nas penitenciárias, no dia 1º, tem sido alvo de insatisfação dentro do governo federal. Segundo interlocutores de Michel Temer, o peemedebista considera a presidente da Corte “indecifrável” e recorre a ministros do STF na tentativa de costurar uma aproximação com a magistrada.
Temer teria conversado com Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no domingo, recebeu no Palácio do Jaburu o ex-ministro do STF Ayres Britto. O encontro extra-agenda serviu, segundo assessores próximos do presidente, para discutir a crise penitenciária e para uma tentativa de aproximação com a ministra Cármen Lúcia, de quem Ayres Britto foi colega de Corte. Amigo de Temer há décadas, o ministro foi cotado para assumir o Ministério da Justiça antes de o presidente decidir por Alexandre de Moraes.
DETERMINAÇÃO Em visita a Manaus dois dias depois do primeiro massacre de presos, a presidente do STF ficou cinco horas, período em que participou de três reuniões fechadas: com desembargadores, juízes federais, presidentes dos tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e Ministério Público de Contas do estado. A magistrada determinou um levantamento da população de presos do Amazonas com divisão por crimes e situação dos processos por detento. Além de mandar a Manaus o ministro Alexandre de Moraes como representante do governo, Temer foi criticado por ter demorado quatro dias para se manifestar sobre o massacre.
É esse comportamento determinado da ministra que tem criado um certo desconforto com o Planalto. Ela chegou, inclusive, a telefonar para o ministro da Justiça na terça-feira da semana passada chamando-o para uma reunião em seu gabinete para tratar da crise.
Avessa a entrevistas, Cármen Lúcia não tem feito qualquer comentário sobre as críticas que estaria recebendo até mesmo dentro da Corte. Ele á apontada por parcela da sociedade como alternativa para assumir a Presidência da República caso Temer perca o mandato no julgamento de cassação da chapa de 2014 no TSE, que deverá ocorrer ainda neste semestre. (Com agências)
Massacre "inevitável"
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, afirmou ontem que o massacre que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado foi inevitável e que a superlotação dos presídios é a principal causa dos episódios.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou, em sua conta no Twitter, que vai pedir ao governo federal o reforço do efetivo da Força Nacional no estado para conter a crise no sistema penitenciário. Desde setembro, 116 militares da Força Nacional atuam na Região Metropolitana de Natal. Virgolino disse que o confronto entre facções, apontado como responsável pela onda de mortes nos presídios brasileiros, é inevitável em qualquer lugar do país.
Nesta segunda-feira, o clima de tensão voltou a dominar a Penitenciária de Alcaçuz quando um grupo de detentos ocupou novamente os telhados dos pavilhões. À tarde, a polícia entrou na unidade e controlou a situação.
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