Em maratona de visitas pelos estados, o candidato à presidência da Câmara Jovair Arantes (PTB-GO) esteve em Belo Horizonte nesta terça-feira para se encontrar com o governador Fernando Pimentel (PT) e com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). O deputado federal, candidato apoiado pelo baixo clero da Casa legislativa, prometeu a regulamentação imediata da compensação financeira da Lei Kandir, medida que tira Minas Gerais do vermelho.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional regulamente em até 12 meses a forma de compensação financeira a que os estados têm direito pela desoneração do ICMS das exportações. A desoneração foi prevista na chamada Lei Kandir, em 1996, para estimular as exportações dos estados. A norma previu uma lei complementar para reparar as perdas da arrecadação, o que não ocorreu. “Faremos a devolução imediata da Lei Kandir”, afirma Arantes, pouco antes de ser recebido por Kalil.
O parlamentou avaliou que a Câmara passa pelo seu pior momento desde a redemocratização e disse que trabalhará com transparência. “Há uma falta de credibilidade. Vamos trabalhar com transparência e reformular o regimento interno. Não podemos ser nem extensão do Executivo nem um puxadinho do Judiciário”, disse.
O parlamentar foi acompanhado por comitiva de deputados, entre eles Newton Cardoso Junior (PMDB-MG) e o ex-deputado Virgílio Guimarães (PT). Também estava presente a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), famosa por ter elogiado a gestão do marido na votação do impeachment, o ex-prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, um dia antes de ele ser preso pela Polícia Federal por suspeita de favorecer hospitais particulares.
Ela pertence ao partido de Rogério Rosso (DF), concorrente de Arantes na disputa pelo comando da Câmara. Na segunda-feira, Rosso havia liberado os colegas a apoiarem outros candidatos. Arantes é considerado o candidato do “Centrão” e tem apoio de partidos menores. Ele tem sido um dos maiores críticos ao atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição. “A Constituição veda a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura”, critica.
Na visita de cortesia a Pimentel, com quem almoçou, e a Kalil, o deputado fez questão de reforçar que é como se ele estivesse visitando todas as 853 prefeituras mineiras. Nem Pimentel nem Kalil se posicionaram a respeito da eleição na Câmara dos Deputados.
Mais uma candidatura
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) lançou oficialmente sua candidatura a presidente da Câmara ontem. Ele disse que pautará a discussão da reforma da Previdência, mas não aceitará a retirada de direitos adquiridos dos trabalhadores. “Não admitiremos tirar o direito de quem já não tem nenhum”, afirmou em entrevista coletiva. Para Figueiredo, a discussão da reforma deve ser feita de forma clara e “sem afogadilhos”.
O deputado também afirmou que, apesar de ser da oposição, pretende ter uma relação “respeitosa” com o presidente Michel Temer (PMDB). “Ele sabe que questiono os métodos como chegou à Presidência, mas não vamos bater nessa tecla”, disse.
O PT estuda a possibilidade de apoiar a candidatura de Figueiredo, mas não descarta um nome próprio. O partido se reuniu na tarde de ontem para começar a construir uma posição.