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Estado de Minas

Teori Zavascki fez carreira como magistrado discreto

Apesar de ter homologado 24 delações premiadas, o ministro procurava ficar longe dos holofotes, principalmente depois de assumir processos da Lava-Jato.


postado em 20/01/2017 00:12 / atualizado em 21/01/2017 08:40

Avesso às entrevistas e aparições públicas fora dos tribunais, o ministro Teori Zavascki, que morreu no acidente aéreo em Paraty (RJ), teve perfil discreto ao longo de toda sua carreira como magistrado. Apesar de ter todos os holofotes voltados para seu gabinete quando foi sorteado para ser o ministro-relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos casos da Operação Lava-Jato que envolviam políticos com foro privilegiado, Zavascki se manteve distante dos microfones, preferindo se pronunciar sempre por meio de suas decisões.

Desde que assumiu o caso na corte, ele aceitou denúncias de grande impacto nos poderes da República contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pediu abertura de investigações contra mais de 50 parlamentares e também repreendeu o juiz Sergio Moro por ter tornado públicas gravações da então presidente Dilma Rousseff em conversa telefônica com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no país, que envolve nome de autoridades e os principais nomes da política nacional. Nas últimas semanas, seu gabinete vinha se debruçando nas delações premiadas feita por 77 executivos do grupo Odebrecht.

O acordo de delação com a empresa – considerada uma das principais partes no esquema de corrupção que se instalou na Petrobras e empresas subsidiárias da estatal – ainda deveria ser homologado pelo ministro. Nas informações que foram divulgadas sobre alguns depoimentos, estavam implicados vários nomes fortes do governo de Michel Temer. Até então, Zavascki já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação, com citações de nomes de peso de vários partidos políticos.

Em março de 2015, em um dos principais episódios da Lava-Jato, Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrução. Todos eles foram incluídos na lista que ficou conhecida como “Lista do Janot”. O ministro determinou no fim de 2015 a prisão do então senador Delcídio do Amaral e em maio deferiu medida que suspendeu o então presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Durante o conturbado processo do impeachment da presidente Dilma, Teori também tomou decisões sobre o andamento do processo. Ele criticou por meio dos autos a divulgação por parte do juiz Sergio Moro dos áudios envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, e determinou que todas as investigações que envolviam Lula fossem remetidas ao Supremo. Depois ele devolveu a investigação para Curitiba, mas determinou que os áudios envolvendo Dilma fossem anulados. Em maio, o ministro negou pedido do governo Dilma para anular o processo de impeachment, permitindo que o Senado votasse sobre a abertura do processo.

VIDA PESSOAL E CARREIRA

Descendente de poloneses (por parte do pai) e italianos (por parte da mãe), Zavascki nasceu no pequeno município de Faxinal dos Guedes, no interior de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971, e fez doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Entre 1976 e 1989 trabalhou como advogado para o Banco Central. Em 1979 foi aprovado em concurso público e nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico no Rio Grande do Sul, mas não tomou posse, escolhendo continuar com sua carreira na advocacia do BC. Na década de 1990 se tornou desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região e se tornou presidente do tribunal em 2001.

Em 2002, Teori foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano seguinte, após passar por sabatina no Senado, o catarinense foi nomeado pelo ex-presidente Lula e tomou posse em maio de 2003. Desde que assumiu as cadeiras nos tribunais, o ministro atuou também como professor na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul e na Universidade de Brasília.

Em setembro de 2012, Zavascki foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para assumir uma cadeira na Suprema Corte, no lugar do ministro Cezar Peluzo, que se aposentou ao atingir a idade limite de 70 anos. Ao se despedir do STJ, ele brincou com seus colegas de tribunal sobre a fama de ser excessivamente minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de ‘apontador’ ou ‘cobrador’ das pequenas coisas”, brincou Zavascki.

O catarinense foi a terceira indicação de Dilma para o STF. Em uma nova sabatina no Senado, seu nome foi aprovado por 54 votos a quatro. O STF vivia tempos movimentados, com o julgamento do caso do mensalão, e houve especulação de que Dilma nomearia um juiz ligado ao PT. O receio sobre Zavascki se dissipou rapidamente, com as decisões técnicas apresentadas pelo ministro em plenário.

 


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