Em meio à expectativa sobre a homologação das delações de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou boa parte de ontem trabalhando em seu gabinete. O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, também esteve no STF. Na sexta-feira, Schiefler esteve com a ministra para informar sobre a conclusão das audiências com os 77 delatores da empreiteira.
As audiências, que tinham o objetivo de verificar se os depoimentos haviam sido prestados pelos delatores de maneira espontânea e se eles estão de acordo com as penas acertadas, eram a última etapa antes da homologação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal (MPF).
A expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto é de que Cármen Lúcia homologue as delações, e que isso ocorra entre amanhã e terça-feira. Como plantonista, a ministra só tem até terça-feira para fazer, ela mesma, a homologação. A partir de 1º de fevereiro, com o reinício dos trabalhos, a homologação teria de esperar a definição do novo relator da Lava-Jato.
Cármen Lúcia responde pelo plantão judiciário e, diante do pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem legitimidade para confirmar as delações sozinha. Só após essa etapa o MPF pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.
Pelo regimento, a probabilidade maior para escolha do novo relator da Lava-jato é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da segunda turma da corte, da qual Teori fazia parte. Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução consensual para que um integrante da primeira turma migre para a segunda turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava-Jato.
Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da corte está apto a assumir a tarefa.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na corte somente após a definição do relator da Lava-Jato. Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Pela contabilidade do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o número de candidatos à cadeira vaga na corte já “passa de 30”.