Almoços, jantares, reuniões secretas, ligações, mensagens via WhatsApp e muitas promessas. Os últimos dias foram movimentados para os deputados que ainda não se decidiram em que vão votar para a presidência da Câmara dos Deputados. A quatro dias da disputa, parlamentares da bancada mineira – a segunda maior da Casa, com 53 cadeiras – afirmam que, apesar de o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ser o favorito, a votação secreta pode trazer surpresas.
Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) já lançaram candidatura e outros deputados ainda podem entrar na disputa.
Até agora, 10 partidos anunciaram apoio à reeleição de Maia – PV, PP, PTN, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM – o que representa um total de 269 parlamentares, nove acima do mínimo necessário para ser eleito. No entanto, o fato de os partidos terem anunciado o apoio não significa que todos os deputados dessas legendas vão votar em Maia. Segundo os deputados ouvidos pelo Estado de Minas, a maioria dos partidos têm divergências internas.
“Nem o Rodrigo, nem o Jovair, nem nenhum candidato vai levar a totalidade dos votos de partido nenhum. Podem ter muitas mudanças nos próximos dias e nessa disputa valem muito mais as relações pessoais dos deputados com os candidatos do que os apoios das legendas”, avalia o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O parlamentar é um exemplo de dissidência dentro do PSB e deve, inclusive, lançar seu nome para disputar a presidência da Câmara, criando uma opção para os correligionários que não apoiam nenhuma das candidaturas. “Posso registrar minha candidatura. Maia estabeleceu o rito da eleição, o que não poderia ter acontecido e podem acontecer questionamentos judiciais. Respeito a decisão do meu partido (de apoiar Maia), mas é inegável que existe um sentimento forte contrário a essa decisão”, afirma Delgado.
O deputado Fábio Ramalho (PMDB) aposta que as definições devem acontecer na véspera da eleição e que a semana será muito movimentada em Brasília, com a volta dos parlamentares à capital federal. “A eleição não está definida e os dois se movimentam muito nos bastidores. No PMDB, a maioria deve ir com Maia, mas o partido está dividido. Muita coisa pode mudar até quinta-feira”, ressalta Ramalho, que vai lançar seu nome avulso para disputar a primeira vice-presidência.
O voto secreto é um dos fatores que poderão influenciar muito o resultado das urnas, segundo avalia o deputado delegado Edson Moreira (PR). Após ouvir os dois principais candidatos (Maia e Jovair) e participar de almoço com o candidato do DEM, o parlamentar afirma que “ainda não dá para fechar compromisso com ninguém”.
“Parece que o PR vai fechar com o Maia, mas sinceramente não decidi meu voto. E como ele é secreto, essa decisão cabe a cada deputado. O problema da reeleição está na questão jurídica, com o parecer do STF contestando a reeleição no Senado há alguns anos. O Maia está bem articulado, tem apoio do Palácio do Planalto e do PSDB, mas ainda está tudo em aberto. Terça (amanhã) à noite tem o jantar do partido”, conta Edson Moreira.
As ações na Justiça questionando a reeleição de Maia são os principais argumentos dos adversários do atual presidente para conquistar os votos. Eles afirmam que, de acordo com o regimento interno da Câmara, a reeleição na mesma legislatura é proibida, mesmo em caso de mandato tampão. Hoje, três ações questionam a candidatura de Maia no STF.
O dilema das esquerdas
A escolha para a presidência da Câmara criou divergências internas nos os partidos da esquerda. Apesar de a oposição ao governo Michel Temer ter um nome para a disputa, o do deputado André Figueiredo (PDT), vários parlamentares do PT e do PCdoB articulam o apoio a Rodrigo Maia. A bancada do PCdoB já formalizou o apoio ao democrata.
O acordo em torno do nome de Maia é apontado por parlamentares que defendem uma postura pragmática. Em troca do apoio, estaria a indicação para ocupar cargos importantes no Poder Legislativo, como a primeira secretaria e a presidência de comissões.
Parte da militância e alguns líderes do partido no Congresso, no entanto, consideram essa aliança como um equívoco da legenda, uma vez que Maia foi um dos principais articuladores do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e defende abertamente pautas de interesse do governo Temer, como as reformas trabalhistas e previdenciária.
Um abaixo-assinado foi lançado na internet por militantes do PT para pedir que os deputados da legenda não apoiassem nem a candidatura de Maia nem a de Jovair. A opção por Jovair também é descartada por deputados da oposição, que relembram a atuação do parlamentar como relator na comissão do impeachment.
“Compor chapa com as candidaturas ‘oficiais’ é uma perigosa brecha para, misturando-se nas águas turvas dos golpistas, perder a credibilidade da denúncia e oposição ao governo Temer e indispor-se com a ampla base social referenciada no partido”, diz o manifesto, que até ontem tinha mais de 6 mil assinaturas.
Entre os mineiros que fazem parte da oposição a aliança com Maia gera desavenças e rusgas internas. “Não vou votar no Rodrigo Maia. Sou contrário à decisão do diretório nacional. Maia representa uma candidatura identificada com a pauta da retirada de direitos, identificada com Michel Temer e com o PSDB. Também não apoio o Jovair”, criticou o deputado Reginaldo Lopes (PT).
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT) uma reunião marcada para terça-feira (amanhã) pode ajudar a reduzir as divergências internas no partido. Ele afirma que dentro da legenda existem “simpatias” com Jovair, Maia e Figueiredo por causa de relações pessoais entre os deputados.
“O partido está dividido. Muitos entendem que é importante conseguir cargos para ter uma musculatura e atuar na defesa das bandeiras dos trabalhadores, contra as reformas de Temer. Vamos nos reunir amanhã e avaliar o cenário”, explica Monteiro.
O deputado subtenente Gonzaga (PDT), correligionário do candidato André Figueiredo, lamenta a falta de apoio dos partidos de esquerda, mas acredita que, mesmo sem o suporte ideológico, a candidatura do PDT deve marcar uma posição no Congresso. “A articulação com a esquerda não foi possível, já que tanto PT quanto PCdoB ou apoiaram Maia ou liberaram a bancada. Acredito que esses partidos já tomaram decisão e não têm intenção de rever essa escolha. Ainda assim, muita coisa pode acontecer até lá e será importante para o partido marcar sua posição”, diz Gonzaga.
Passo a passo
Os cargos em disputa na eleição na Câmara dos Deputados
Presidente
» Comanda os trabalhos do plenário e define a pauta do que será discutido e votado pela Casa (no entanto, a tradição é que as decisões sobre votações sejam tomadas com os líderes partidários). Pode também assumir temporariamente a Presidência da República, se titular e vice estiverem ausentes do país.
Primeiro vice-presidente
» Substitui o presidente da Casa em ausências e ajuda na elaboração de pareceres sobre requerimentos e projetos de resolução para alterar o regimento interno.
Segundo vice-presidente
» Examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; interação institucional entre a Câmara os legislativos estaduais e municipais.
Primeiro secretário
» Funciona como a prefeitura da Câmara, responsável por acompanhar serviços administrativos da Casa; além de encaminhar requerimentos aos ministros de Estado e controlar o acesso à Câmara.
Segundo secretário
» Responsável por providenciar o passaporte diplomático aos deputados e seus dependentes.
Terceiro secretário
» Autoriza o reembolso de despesas com passagem aérea de deputados e examina os pedidos de licença e justificativas de faltas.
Quarto secretário
» Supervisiona e gerencia os apartamentos funcionais dos deputados e o auxílio-moradia dos deputados que não moram nas unidades residenciais da Câmara.
Cronograma
1ª de fevereiro
» Os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15h, uma reunião dos líderes define, pelos blocos, os cargos a que têm direito. Com exceção do cargo de presidente, vale o princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, a escolha dos cargos segue da maior para a menor legenda.
2 de fevereiro - Dia da eleição
Como é o processo
» A sessão que decidirá os ocupantes dos 11 cargos da Mesa Diretora entre 2017 e 2019 está marcada para começar às 9h. No entanto, a votação só começa quando 257 dos 523 deputados registrarem presença no plenário.
» 14 cabines fechadas com urnas eletrônicas serão usadas na votação.
» Para votar, cada deputado deve digitar o código que usa nas votações normais em plenário e fazer a leitura da impressão digital. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.
» A apuração é realizada por cargo logo após o final da votação, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.
» Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos – ou seja, a metade mais um dos votos, o que representa 257 votos.
» Se nenhum dos candidatos alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
A força do cargo
Orçamento da Câmara para 2017: R$ 5,9 bi*
3,1 mil servidores concursados
1,6 mil cargos de natureza especial
10,1 mil secretários parlamentares
* A título de comparação, o orçamento da Prefeitura de BH para 2017 é de R$ 11,2 bi