Brasília, 01 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira, 1º fevereiro, perante a presidência da Corte o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.
Antes de a mudança ser confirmada, os quatro outros ministros que compõem a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento.
A transferência de Fachin da Primeira para Segunda Turma é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava-Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Teori também pertencia à Segunda Turma, que era responsável por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.