Ano passado, 116 servidores públicos foram expulsos por causa de infrações disciplinares consideradas graves ou gravíssimas. A maior parte dos desligados são funcionários da educação (44) e policiais militares e bombeiros (39).
Também foram demitidos servidores da saúde e o restante nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; de Administração Prisional, de Fazenda e de Planejamento e Gestão. A apuração e o controle dessas faltas é feita pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG). Desde 2007, já foram 1.800 expulsões de servidores civis e militares.
Todos perderam os cargos por atos relacionados a corrupção, acúmulo de cargos, abandono ou avaliação de desempenho insatisfatória, além de outras fundamentações onde se incluem os servidores militares e policiais civis, que possuem códigos disciplinares próprios.
O relatório de punições expulsivas e é divulgado trimestralmente no site da CGE e no Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual e pode ser acessado por qualquer pessoa. “É uma forma prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do executivo estadual e um instrumento importante de controle social”, afirma o controlador-geral do estado, Eduardo Martins de Lima.
União
Já o governo federal atingiu ano passado a marca de seis mil agentes públicos expulsos por envolvimento em faltas graves. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), de 2003 a setembro de 2016, foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
Os dados não incluem empregados de estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios e da da Petrobras, O principal motivo das expulsões foram atos de corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total. Já o abandono de cargo, faltas e acumulação ilícita de cargos vem em segundo, com 1.395 dos casos.