O ministro Luís Roberto Barroso, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve comentário sobre a consulta que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, lhe encaminhou questionando se ele teria interesse de mudar para a Segunda Turma.
"Estou feliz onde estou", disse o ministro, ao ser questionado por jornalistas na saída do plenário do tribunal após a ministra Cármen Lúcia interromper por 15 minutos a sessão que inaugura o ano do Judiciário. A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e contava com Teori Zavascki.
É nesta turma que são julgados muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro. O pedido do ministro Edson Fachin de migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte depende de os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso não fazerem valer o direito de mudar de turma - eles têm prioridade ante Fachin devido à antiguidade no tribunal.
Antes da sessão iniciar, o ministro Marco Aurélio Mello havia feito um comentário de teor parecido, sem deixar claro se teria interesse de mudar de Turma. "Estou muito satisfeito na 1ª Turma. Não sei se vou abrir mão (de migrar para 2ª Turma), vou aguardar o ofício", disse Marco Aurélio Mello.
O pedido de mudança para a Segunda Turma do ministro Edson Fachin foi oficializado à Presidência do STF na manhã desta quarta-feira. A resposta de Cármen Lúcia só virá depois de cada um dos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso responderem ao questionamento formal da presidente do STF, Cármen Lúcia, sobre a pretensão ou não de migrar.
Embora seja esperado que os quatro ministros abram caminho para Fachin, a resposta formal pode demorar. Por isso, o sorteio que definirá o novo relator da Lava Jato no STF, que deverá ser feito entre os integrantes da Segunda Turma, pode ser empurrado para amanhã. A transferência de Fachin é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
Homenagem
O ministro Roberto Barroso, ao se referir a Teori Zavascki, descreveu Teori como um juiz sério, imparcial, discreto mas extremamente suave, de convivência doce. "Um juiz tradicional no melhor sentido do termo", disse. "É difícil descrever em palavras o que significa a perda dele. Muito triste, independentemente das implicações para a Lava Jato. Quem é que entre no lugar vai honrar a tradição da casa e vai honrar a memória do ministro Teori, portanto a gente tem que ter essa confiança", afirmou Barroso. "O momento é de e homenagear a memória de um homem que se dedicou à justiça e prestou um excelente serviço", acrescentou.