TEMER INDICA MINISTRO DA JUSTIÇA PARA O STF

Paulo de Tarso Lyra, Denise Rothenburgh, Rosana Hessel e Mateus Teixeira


Brasília - O presidente Michel Temer indicou ontem o aliado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome de Moraes sempre esteve entre os cotados, mas foi surpresa, pois foi o componente político — e não jurídico — que pesou a favor dele ministro. Temer optou por um nome que não enfrenta resistências no Congresso, é bem-visto no STF e fiel o suficiente para, segundo os próprios aliados e opositores, ajudar o governo durante o processo da Lava-Jato na Suprema Corte. A partir de hoje, Moraes tira uma licença de 30 dias do Ministério da Justiça enquanto aguarda a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além de ser um voto alinhado ao Planalto, Moraes passará a ser o revisor do processo da Lava-Jato em plenário. Na semana passada, o STF escolheu Edson Fachin como relator, em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro.

O convite definitivo só foi feito ontem. Apesar de sempre ter dito a pessoas próximas ser um sonho sua indicação para o STF, Moraes, na sexta-feira, tinha praticamente desistido. Em conversas reservadas no Planalto, interlocutores de Temer lembravam que o presidente acabara de redefinir o papel do Ministério da Justiça para Justiça e Segurança Pública, como defendeu o próprio Moraes.

Mas Temer começou a enfrentar uma crise política com sua base no Congresso após as vitórias de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara. O PMDB da Câmara reclamou que estava sendo preterido na composição do governo, e o PMDB do Senado se dividiu entre Eunício e Renan na composição da CCJ que sabatinará Moraes. Eunício já avisou ontem que dará agilidade à indicação de Alexandre de Moraes e pretende sabatiná-lo na CCJ até o próximo dia 22.

Um nome jurídico, como do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, já não servia mais. Temer passou o fim de semana em reuniões com os ministros mais próximos, incluindo o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O presidente tinha uma crise nas mãos e sabia que, se demitisse Moraes da Justiça para resolver o problema, arrumaria mais uma confusão. O titular da Justiça passou a ser favorito a partir daí. Mas faltava o aval do STF. Temer consultou o ministro Gilmar Mendes, que tem sido um importante aliado ao longo deste processo. Mendes defendia Gandra, mas disse a Temer que não haveria problemas se a escolha recaísse sobre Moraes.

Ao contrário de Gilmar, que conversou pessoalmente com Temer, o presidente entrou em contato por telefone com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A magistrada negou que tivesse preferência, mas indicou desconforto com alguns cotados do Superior Tribunal de Justiça. Temer enxergou um sinal verde para a decisão política. E passou a ligar para os demais postulantes para agradecer.

A indicação vazou no início da manhã. Moraes foi ao Planalto e conversou por cerca de uma hora com Temer. Mas nada foi confirmado. Durante a cerimônia de reformulação do Minha casa, minha vida, o titular da Justiça foi flagrado mandando mensagem confirmando que seria anunciado às 19h. O porta-voz, Alexandre Parola, fez o pronunciamento às 18h43. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, justificou o porta-voz.

BEM RECEBIDO O nome de Moraes foi muito bem recebido na base do governo. “Sua ampla experiência no serviço público permitirá que ele exerça as funções de ministro do STF com a responsabilidade e o rigor que sempre orientaram suas ações até aqui”, ressaltou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Para o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli (SP), “Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica”.
       
Já o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, criticou a escolha. “O presidente indicar para o STF um membro do governo, filiado a um partido da base, para julgar os colegas de ministério, é terrível”, criticou.


Anastasia cotado
Cotado para assumir o Ministério da Justiça, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)) afirmou que “agradece a lembrança” de todos que o consideram apto para “assumir novos desafios”, mas alegou que fica no Parlamento. “Neste ano, fui designado relator de importantes matérias no Senado, como o novo Código Penal e a Comissão Mista de Desburocratização. Meu compromisso é continuar no Senado”, disse.