Três grandes obras de infraestrutura prometidas para Minas Gerais nos últimos anos podem ter uma nova chance de sair do papel. Pelo menos é o que aposta a bancada federal mineira. Uma lista com prioridades de investimentos no estado será entregue nesta quinta-feira ao presidente Michel Temer (PMDB). O coordenador da bancada, deputado federal e vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB), disse que a intenção dos parlamentares é fazer pressão para que as obras mereçam atenção e sejam contempladas com verbas federais.
A BR-381, que tem vários trechos com obras paradas, é uma das promessas que atravessam mandatos presidenciais. Quando licitada, em 2013, a obra da chamada Rodovia da Morte foi dividida em 11 partes. Quatro anos depois, a duplicação não chegou a nem um terço da rodovia.
No ano passado, devido ao ajuste fiscal anunciado pelo governo federal, foram suspensas intervenções em 41 obras, e a duplicação da 381 foi listada entre elas. “Vamos pedir recursos para novos projetos. Além disso, será necessário que seja feita nova licitação, pois a maioria das empreiteiras abandonaram as obras. Queremos que o que for possível seja incluído já no orçamento deste ano e o restante nos próximos”, disse Fábio Ramalho.
Outro empreendimento que os parlamentares mineiros querem ver contemplado é o Ferroanel. A ideia é de 2013, ainda na gestão de Antonio Anastasia (PSDB) no governo de Minas, mas não chegou a ser implantada. A intenção é aproveitar linhas de trem usadas para transporte de carga para transportar passageiros.
Pelo projeto feito a época, a linha sairá de Betim, passando por Contagem e Ibirité, e chegará até a região de Águas Claras, no Belvedere, em Belo Horizonte. Ainda de acordo com o que foi orçado à época, o valor seria de R$ 1,8 bilhão. Mas a quantia deve ser atualizada.
Na ideia dos parlamentares mineiros, a intenção é repassar a operação para a iniciativa privada, por meio de concessão. “A gente conseguiria desafogar o transporte, principalmente para as cidades da região metropolitana. A linha poderia inclusive partir de cidades mais distantes, como Divinópolis (Centro-Oeste de Minas)”, disse Ramalho. Segundo ele, outros estados do Sudeste já conseguiram emplacar obras ferroviárias e Minas não pode ficar para trás. “Também vamos exigir que Minas tenha um ferroanel, a exemplo do que está sendo negociado por São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou.
O Rodoanel, que circularia a Região Metropolitana de Belo Horizonte, também integra a lista de prioridades. Com 66,7 quilômetros, ele deverá integrar os municípios fazendo a ligação entre a BR-381 – saída para Vitória –, com a mesma rodovia na saída para São Paulo. Serão interligados os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. Serão pistas duplas com canteiros centrais. “Queremos mais recursos e mais agilidade”, afirmou Ramalho. A obra desafogaria o Anel Rodoviário de BH.
Ainda sobre infraestrutura, o parlamentar citou que vai pedir que o governo federal atue para que a Infraero possa permitir que o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, volte a ter alguns voos diretos para capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e também para Brasília.
Dívida
Fábio Ramalho disse que Minas também quer ajuda financeira, mas tem situação melhor que a do Rio de Janeiro. Por isso, segundo o parlamentar, o pedido da bancada é para o governo Temer socorrer o estado sem exigir contrapartidas, como o aumento da contribuição previdenciária e as privatizações.
“Somos contra a privatização da Cemig e vamos pedir melhores condições. Além de ser coordenador da bancada mineira, o espaço que ocupo hoje (de vice-presidente da Câmara) me dá condições de fazer esses pedidos”, diz.
A bancada, no entanto, não tem nenhuma proposta, mas vai aguardar o posicionamento do governo para discutir eventuais distorções. A intenção é que o governo apresente uma proposta mais condizente com a situação do estado para renegociar a dívida, que está em torno de R$ 88 bilhões.
O deputado afirmou que entre os itens pedidos está o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e o estabelecimento de uma fatia maior do recurso para os municípios mineradores.
O QUE A BANCADA DE MINAS VAI PEDIR A TEMER
Duplicação da BR-381
A obra de duplicação dos 303 quilômetros que ligam Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, começou 2017 em ritmo lento e praticamente paralisada. Dividida em 11 lotes, as melhorias acontecem apenas em um dos trechos – entre Nova União e Itabira. No orçamento federal deste ano, estão previstos investimentos de R$ 334,5 milhões para a estrada, que ganhou o apelido de “Rodovia da Morte” pelo alto índice de acidentes com mortes. Os recursos serão usados para evitar que túneis e terraplanagens continuem se deteriorando, o que representaria desperdício de dinheiro público. Para a maior parte da obra, no entanto, não há previsão de verba.
Ferroanel
A proposta foi apresentada pelo governo de Minas em 2013. A ideia é aproveitar linhas de trem usadas no transporte de carga para transportar passageiros. Pelo projeto, a linha sairá de Betim, passando por Contagem e Ibirité, e chegará até a região de Águas Claras, no Belvedere, em Belo Horizonte. A previsão inicial é de que no percurso tenha 60 quilômetros e 21 estações. O custo estimado é de R$ 1,8 bilhões.
Rodoanel
De acordo com o projeto, o Rodoanel vai ter 66,7 quilômetros e deverá integrar os municípios de Leste a Oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte, fazendo a ligação entre a BR-381 – saída para Vitória – e a mesma rodovia na saída para São Paulo, cruzando a BR-040 – saída Brasília –, além de rodovias estaduais, como a MG-010. A proposta é tirar da RMBH o trânsito pesado de caminhões e carretas, que hoje passam pelo Anel Rodoviário. O Rodoanel terá pistas duplas com canteiros centrais e tem um custo estimado de R$ 4 bilhões.
Dívida de Minas
A intenção da bancada de Minas é que o governo federal apresente uma proposta mais condizente com a situação do estado para renegociar a dívida, que está em torno de R$ 88 bilhões. Os parlamentares querem que a proposta seja diferente da definida para o Rio de Janeiro. A intenção é que o governo federal não utilize os mesmos termos e contrapartidas negociados com o governo fluminense.