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Estado de Minas

Plano para saúde de BH prevê R$ 1,6 bi para 123 obras em quatro anos

A prefeitura apresentou as propostas e o prefeito Alexandre Kalil disse que irá a Brasília buscar recursos para a execução


postado em 10/02/2017 06:00 / atualizado em 10/02/2017 07:28

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nesta quinta-feira um plano de 123 obras orçado em R$ 1,65 bilhão para os próximos quatro anos. As intervenções serão feitas no setor de saneamento, drenagem, manutenção e interesse social – incluindo a contenção de inundações em áreas de risco e melhorias em vilas e favelas da capital.

De acordo com a Secretaria de Obras, R$ 660 milhões serão aplicados já neste ano, a partir do mês que vem. O maior volume de recursos (97%) virá de contratos com a União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Os 3% restantes estão assegurados no caixa do município.

Do total de obras, 74 serão realizadas em vilas e aglomerados, contemplando urbanização de vias, moradias populares, saneamento e contenções de encostas. Nesses locais vivem hoje 983 famílias, que serão reassentadas pela prefeitura. Já os investimentos em drenagem e saneamento serão aplicados na prevenção e combate a inundações. As obras serão feitas no Córrego dos Pintos, Bacia de Detenção do Bairro das Indústrias e a segunda etapa do Córrego do Leitão.

Ainda neste ano serão iniciadas as obras de drenagem dos córregos Pampulha, Cachoeirinha e Onça, beneficiando cerca de 145 mil habitantes. Ao longo do ano também serão feitos os estudos sobre as bacias do Vilarinho e Nado – com a expectativa de início das obras em 2018. Outra meta da PBH é a recuperação e manutenção de galerias pluviais, de bacias de detenção e contenção, e o desassoreamento da Lagoa da Pampulha.

 

Kalil cobra R$ 200 milhões da União

 

Em busca de R$ 200 milhões, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), desembarca em Brasília na semana que vem para cobrar “humildemente” do governo federal o dinheiro que deveria ter chegado aos cofres da capital no ano passado. O argumento do município é que o orçamento aprovado para 2016 previa a destinação de R$ 2,6 bilhões para a aplicação na saúde, mas a União repassou um total de R$ 2,4 bilhões.

Agora, a PBH quer o restante da verba para aplicar em consultas e cirurgias eletivas na capital. “Não estamos aqui peitando, ameaçando, nada. Mas nós não concordamos que se dê um cheque de presente para o Rio de Janeiro, de R$ 400 milhões, para cirurgias, enquanto se deve a uma cidade que economizou, e não fez farra com o dinheiro, R$ 200 milhões do ano passado”, afirmou o prefeito nesta quinta-feira pela manhã, durante entrevista coletiva à imprensa para passar um balanço do setor da saúde na capital.

Alexandre Kalil se referia ao anúncio feito no último dia 30 pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, da destinação de R$ 400 milhões para auxiliar a Prefeitura do Rio de Janeiro a reduzir as filas de espera para atendimento médico na rede pública. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e do credenciamento de serviços permanentes de saúde.

A verba pleiteada por Belo Horizonte, segundo o prefeito, será destinada justamente para a realização de consultas e cirurgias eletivas, cuja fila de espera é hoje de 29 mil pessoas – muitas delas do interior do estado.

O secretário de Saúde, Jackson Pinto, ressaltou que um recadastramento já está sendo feito pela PBH, e a expectativa é de que o número de pessoas em busca desse tipo de atendimento não passe hoje de 15 mil. Até que mais dinheiro venha, o prefeito alega que vem promovendo cortes em cargos e custeio para não faltar verba para a saúde.

Além disso, a equipe de governo já discute com hospitais privados que têm dívidas com a PBH – referentes, por exemplo, a impostos – uma forma de quitar seus débitos por meio da prestação de serviço de atendimento médico. O volume dessa dívida e quem são os hospitais devedores, no entanto, não foram anunciados pelo secretário. Tabela do SUS Além da regularização nos repasses, o secretário de Saúde cobrou um reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicável aos hospitais filantrópicos.

Os valores, bem abaixo do mercado, acabam inviabilizando a realização dos procedimentos. Levantamento realizado em 2016 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou que mais de 1,5 mil procedimentos hospitalares incluídos na tabela SUS já estavam com valores ultrapassados.

Também foi anunciada a criação do Comitê Gestor de Qualidade e Compliance, grupo composto por representantes da prefeitura e de hospitais públicos para discutir medidas para a melhoria no atendimento médico. “Faremos um levantamento do dia a dia, como cortar custos, como maximizar o atendimento à população”, explicou o secretário.


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