A juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma das liminares barrando a nomeação do ministro Moreira Franco como ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, pediu “perdão” ao presidente Michel Temer (PMDB) no despacho. Ela revelou ter estudado nos livros do peemedebista e dedicou a decisão “ao mestre com carinho”.
Antes de deferir a liminar, a juíza registrou o pedido humilde de perdão ao presidente por ter “lealdade às suas lições de direito constitucional”.
“Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória”, argumentou. A magistrada disse que não só aprendeu, mas acreditou nos ensinamentos e afirmou não ser coerente que as promessas de Temer ao assumir o Palácio do Planalto sejam traídas.
Segundo ela, hoje os brasileiros “encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu presidente, adotar a mesma postura da ex-presidente impedida e que pretendia também, blindar o ex-presidente Luiz Ignácio (sic) Lula da Silva”. Ela se refere à tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na mesma pasta para que ele não fosse julgado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba.
Temer se formou em direito em 1967, na Universidade de São Paulo (USP), e é doutor pela Puc de São Paulo. O presidente é autor do livro Elementos do Direito Constitucional, que já está na 20ª edição, segundo destaca em sua biografia no site do Palácio do Planalto. O peemedebista foi professor da disciplina, antes de fazer carreira na política.
Confira o trecho da decisão:
"Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado.
Por outro lado, também não se afigura coerente, que suas promessas ao assumir o mais alto posto da Republica sejam traídas, exatamente por quem as lançou no rol de esperança dos brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu Presidente, adotar a mesma postura da ex-Presidente impedida e que pretendia também, blindar o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.
Ao mestre com carinho."