Um abaixo assinado na internet feito por alunos da Faculdade de Direito da Usp contra a nomeação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes para o STF está próximo de alcançar a meta de 300 mil assinaturas. O objetivo é entregar o documento ao Senado Federal, que fará a sabatina do indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nos próximos dias.
Em repúdio à escolha de Alexandre de Moraes para suceder Teori Zavascki (morto em um desastre de avião) no Supremo, os alunos do Centro Acadêmico XI de agosto da Usp lançaram a petição contra a aprovação dele para a vaga. Até a manhã desta segunda-feira, o documento já tinha a adesão de 259.132 apoiadores, faltando 40.868 assinaturas para atingir a meta estipulada.
Tese de Moraes condena indicação
Na petição, os alunos de direito dizem ter recebido a indicação com “tremenda inquietação e incredulidade”. Eles contam ter redigido carta ao ministro dizendo que ele não se encontra à altura do Ministério da Justiça. “O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna”, afirmam os estudantes.
O documento ressalta as posturas partidarizadas do ministro e alegam que isso não lhe confere a reputação ilibada exigida para o cargo no STF. Eles lembram, ainda, que em tese de doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo apresentada em 2000, Moraes defendeu que as indicações para o Supremo fossem vedadas a quem exerceu cargos de confiança durante o mandato do presidente da República.
Na argumentação da época Moraes dizia que isso evitaria “demonstração de gratidão política”.
Relatório após passeio de barco
O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a escolha do presidente para o STF será entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. O grupo marcou reunião para esta terça-feira para leitura do parecer.
O colegiado é composto por 10 dos 13 senadores investigados na Lava-Jato. Na semana passada, alguns parlamentares fizeram uma espécie de treinamento com o ministro em um barco, onde fizeram ao escolhido perguntas certas de ocorrer na sabatina no Senado.