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Estado de Minas

STF nega pedido de Cunha para suspender prisão preventiva

O peemedebista está na cadeia desde o dia 19 de outubro do ano passado, acusado de receber propina de contratos da Petrobras


postado em 15/02/2017 17:26 / atualizado em 15/02/2017 18:12

(foto: Lula Marque / AGPT)
(foto: Lula Marque / AGPT)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contrariamente ao pedido de liberdade feito pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  O placar ficou em 8 votos a um. Apenas Marco Aurélio Mellose posicionaou pela soltura do peemedebista. Todos os que votaram até o momento seguiram o voto do relator da ação, ministro Edson Fachin negando suspensão da prisão preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. O peemedebista é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça.

A prisão de Cunha, no dia 19 de outubro, se deu dentro do processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benim, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Por essa investigação, Cunha se tornou réu no STF e, depois de perder o mandato e a prerrogativa de foro especial, se tornou réu em Curitiba.

Em seu voto, o novo relator das questões relacionadas à Lava-Jato, Edson Fachin, manteve a decisão de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado, em Parati (RJ). Na sequência os outros ministros do Supremo entenderam não haver motivo para soltura de Cunha. Em sua fala, Marco Aurélio Mello, ressaltou, porém, que a decisão não era relacionada ao denúncia, mas especificamente sobre o pedido de soltura. Ele também criticou o excesso de prissões preventivas no país e também o tempo "alongado" em que elas ocorrem.

A defesa de Cunha alega que o STF teria substituído sua prisão pelo afastamento dele das funções de presidente da Câmara dos Deputados e, por isso, o juiz Sérgio Moro teria descumprido uma decisão do STF. “"O que Sua Excelência [Moro] fez, foi mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal", disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.


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